Análise dos agentes, insumos e processos ligados a estação de tratamento de efluentes por tanque séptico seguido de wetland construído para comunidades rurais

Abstract

Os dados da literatura evidenciam a precariedade do acesso aos serviços de saneamento básico, sobretudo em relação ao esgotamento sanitário. Quase a metade da população rural brasileira lança seus efluentes através das fossas rudimentares, que contaminam o ambiente e geram problemas de saúde pública. Uma alternativa para minimizar os impactos negativos da disposição de águas residuárias sem tratamento prévio é a utilização da estação de tratamento de efluentes (ETE) por tanque séptico seguido de wetland construído (TS+WC). O principal objetivo deste trabalho é se debruçar sobre os custos e possíveis gargalos associados à implantação, operação e manutenção da ETE por TS+WC para comunidades rurais, bem como os aspectos legais e normativos associados ao provimento do serviço de esgotamento sanitário rural descentralizado no Brasil. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura baseada através da pesquisa exploratória sobre a ETE descentralizada por TS+WC em cluster sob as variáveis: funcionamento, características das comunidades, arranjos institucionais de implementação, aspectos legais e normativos, custos e financiamento. O presente estudo evidencia que, embora a ETE por TS+WC seja uma solução de baixo custo, é preciso considerar os gargalos associados ao provimento do serviço, além da necessidade de políticas públicas e discutir sobre aspectos regulatórios voltados para a expansão das ETEs descentralizadas e eficientes.