Análise dos Homicídios em Pernambuco e as Contribuições da Justiça Restaurativa

Abstract

Resumo: A violência é compreendida como um conjunto de eventos individuais, sociais, econômicos e culturais, historicamente a acompanhar a humanidade. Ela está associada à intencionalidade, constituindo-se em agravo previsível, e a Psicologia tem importante responsabilidade em sua prevenção. Este estudo analisou a magnitude e a tendência da mortalidade por homicídios ocorridos no estado de Pernambuco, Brasil, no período de 2009 a 2014. Os óbitos por homicídios foram obtidos por meio do Sistema de Informações Policiais da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Utilizou-se o desenho ecológico exploratório do tipo série temporal. No período, ocorreram 20.891 óbitos por homicídios em Pernambuco; cerca de 56,1% deles ocorreram no grupo de 15 a 29 anos de idade; houve diferencial no risco de mortalidade segundo sexo e faixa etária. Ainda é difícil de avaliar possíveis resultados e impactos sobre o tema da Justiça Restaurativa, por ser novo e por não ter sido originalmente um modelo criado no cenário brasileiro. As ações específicas devem voltar-se, principalmente, à população de adolescentes e adultos jovens, visto que esses contingentes vêm mantendo os altos níveis de mortalidade por homicídios no estado; destaca-se a necessidade de políticas públicas efetivas para a prevenção à violência. Palavras-chave:Homicídios, Violência, Justiça Restaurativa, Socioeducação. Analysis of Homicides in Pernambuco and the Contributions of Restorative JusticeAbstract: Violence is associated with intentionality, constituting a predictable offense, and psychology has an important responsibility in prevention, being violence understood as a set of individual, social, economic and cultural events that have historically accompanied humanity. This study examined the magnitude and trend of mortality from homicides in the state of Pernambuco, Brazil, from 2009 to 2014. Deaths by homicide were obtained from the System Information Officers of the Social Defense Secretariat of Pernambuco. We used the exploratory ecological model of the time series type. In the period, there were 20,891 deaths from homicides in Pernambuco; about 56.1% of them occurred in the group 15-29 years of age; there was difference in the risk of mortality by sex and age group. Regarding the theme of restorative justice, being new and not having originally been a model created in the Brazilian scenario, is still difficult to assess possible outcomes and impacts. Specific actions must turn mainly to the population of adolescents and young adults, since these groups have maintained high levels of homicide mortality in the state. The need for effective public policies to prevent violence is highlighted.

Sociodemographic, criminal and forensic characteristics of a sample of female children and adolescents murdered in Brazil. 2010-2016

“…When the homicide perpetrator is the biological father, the homicide can be classified under the familicide category, as, according to the cases included in this study, there were men who murdered their intimate partners and their daughters. In Brazil, effective public health policies have reduced infant mortality rates (22); however, Brazilian infants and young children are population groups that are still prone to be exposed to domestic violence scenarios due to their dependency on their caregivers and the fact they don't have many interactions outside their domestic environment. Also, it has been reported than in Latin America infants have a risk of death three times higher than children aged 1-4 years.…”

“…Regarding female children and adolescents victims of homicide, usually the murderer is a family member or her partner, the latter being the final stage of a continuous and increasing process of victimization. (19,20) It is important to note that the increase in the number of women who were victims of homicide due to urban violence is related to assassination attempts against their partners, (21,22) or their direct involvement in criminal activities. (19) The aim of the present study was to describe the sociodemographic, criminal and forensic characteristics of the female children and adolescents who were victims of homicide based on the autopsy reports filed in the morgue of Porto Alegre, Brazil, between January 2010 and December 2016, for there are not many forensic studies analyzing homicides in this population, as well as the reasons behind violent death in female children and adolescents exposed to different types of violence.…”

40 anos: o que a Psicologia tem produzido enquanto ciência e profissão?

“…Os textos apresentam análise interdisciplinar das políticas de segurança, com enfoque para o encarceramento em massa, problematizando a criminalização de grupos minoritários e a adoção de uma racionalidade punitiva em práticas governamentais no Brasil contemporâneo. Neste núcleo estão presentes análises sobre produção de morte (Almeida, 2017), relação entre as forças policiais e a população (Azevedo, 2017) e redução da maioridade penal (Petry & Nascimento, 2016).…”

Tendência da mortalidade por homicídios em um município de São Paulo, durante o período de 2000 a 2020

“…Estudos realizados em diversas regiões do país, revelam ser homens (Veloso et al, 2019;Tavares et al, 2016;Almeida, 2017;Orellana et al, 2017;Diasa et al, 2019;Nogueira et al, 2020;Oliveira et al, 2020), jovens (Veloso et al, 2019;Tavares et al, 2016;Almeida, 2017;Diasa et al, 2019;Nogueira et al, 2020;Oliveira et al, 2020), indivíduos de raça parda/negra (Veloso et al, 2019;Tavares et al, 2016;Diasa et al, 2019), sem companheiros (Orellana et al, 2017), com pouca escolaridade (Veloso et al, 2019;Diasa et ala, 2019) e baixas condições socioeconômicas (Oliveira et al, 2019;Oliveira et al, 2020), os mais expostos ao agravo. Estudo de revisão sistemática sobre o tema indica que os homicídios estão presentes em diversas macro e microrregiões do Brasil, apesar de não estarem distribuídos uniformemente, maiores taxas são encontradas em áreas/territórios de maior vulnerabilidade social e menor qualidade de vida em ambientes urbanos (Wanzinack et al, 2018).…”