Análise jurídica do licenciamento ambiental da operação \"ship to ship double banking\" no litoral norte do Estado de São Paulo

Abstract

Agradeço a Deus e à Nossa Senhora Aparecida por abençoarem minha vida e possibilitarem meu estudo, mesmo diante de todas as dificuldades pessoais.Ao meu pai, José Gebran Chad, à minha mãe, Ivani Lúcia Batocki, à minha irmã, Melissa Aparecida Batocki Chad, ao meu sobrinho e afilhado, Thales Batocki Chad Lima, por sempre me apoiarem e por serem fontes de inspiração e resiliência.Ao meu saudoso padrasto, meu segundo pai, Carlos Alberto Faria Galvão, que eu conhecia e chamava por "Beto", que me acompanhou em grande partes desta jornada, apoiandome com o afeto necessário.À minha namorada, Gabrielle Ribeiro Kojio, pelo grande apoio e paciência.Ao meu orientador, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, por todo auxílio e suporte técnico e espiritual, mesmo diantes das minhas dificuldades que se sucederam ao longo do programa de mestrado, e que foram essenciais para a sua conclusão.