Análise sobre o consorciamento para gestão de resíduos sólidos no Ceará - Brasil

Abstract

Os Consórcios Públicos (CPs) são instituições que favorecem a colaboração entre entes federados, em especial à gestão integrada de resíduos sólidos. Neste estudo, buscou-se realizar caracterização dos atuais consórcios do Estado do Ceará. Realizou-se pesquisa junto aos secretários executivos e/ou superintendentes desses CPs, a fim de averiguar a caracterização dos consórcios, os membros consorciados, as ações e projetos em andamento e suas relações institucionais. Nos 16 CPs participantes, observou-se a pouca idade dessas instituições, ausência de estrutura técnico operacional e de infraestrutura para atender o previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e acordos limitados com instituições parceiras. Evidencia-se o papel do Ministério Público Estadual e estímulos financeiros e apoio técnico estadual para a concepção dos CPs como indutores, expondo a incipiente cultura municipalista no Estado. Palavras-chave: Consórcios Públicos. Resíduos Sólidos. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Urban solid waste management in a public consortium: the case of Curitiba and the metropolitan region

“…Contudo, Priti (2019Priti ( , p.1263, destaca que "outros fatores como política governamental, marco legal e alocação financeira, contexto social e cultural desempenham um papel igualmente vital para um sistema de gestão de resíduos eficiente, que muitas vezes é ignorado". Corroborando, Martins et al (2022), em pesquisa junto aos secretários executivos e/ou superintendentes dos consórcios públicos no estado do Ceará para averiguar a caracterização dos consórcios, os membros consorciados, as ações e projetos em andamento e p. 16 suas relações institucionais, observaram a pouca idade dessas instituições, ausência de estrutura técnico-operacional e de infraestrutura para atender o previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e acordos limitados com instituições parceiras. Os autores evidenciam "o papel do Ministério Público Estadual e estímulos financeiros e apoio técnico estadual para a concepção dos consórcios públicos como indutores, expondo a incipiente cultura municipalista no Estado" (p.127).…”