Aplicação de Medida Socioeducativa de Semiliberdade para Adolescentes nos Contextos do Brasil e de Portugal

Abstract

RESUMOO comportamento infrator e a aplicação de medida socioeducativa na adolescência representam uma dimensão relevante de estudo. O presente artigo visou conhecer as características de duas instituições que atendem adolescentes em conflito com a lei. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 44 adolescentes, que cumpriam medida socioeducativa em regime semiaberto em Portugal e no Brasil. A partir da análise de conteúdo, verificou-se que as instituições pesquisadas diferem em seus modelos de funcionamento e regras internas, bem como nas oportunidades oferecidas aos meninos. Estes aspectos refletem as diferenças culturais, socioeconômicas e jurídicas desses países. Entretanto, ambas as instituições possibilitam a ocorrência de processos proximais, favorecendo o desenvolvimento dos adolescentes.Palavras-chave: adolescentes infratores; medida socioeducativa; semiliberdade; instituição. ABSTRACT The Semi Liberty Measure Application to Adolescents in the Context of Brazil and PortugalThe delinquent behavior in childhood and adolescence and the socio-educational measure application represent a relevant dimension of study. This article aimed to know the characteristics of two institutions that attend adolescents with law conflict. This is a qualitative and exploratory research, in which semi-structured interviews was performed with 44 adolescents, who fulfill socioeducative measure in a semi-open regime of Portugal and Brazil. As a result it was found that the surveyed institutions differ in their internal operating models and rules, as well as the opportunities that are offered to adolescents. These aspects show the cultural, socio-economic and legal differences between these countries. However, both allow the occurrence of proximal processes leading to the development of adolescents.