O mosaico dos poderes públicos em zona costeira numa região ultraperiférica da União Europeia: o caso da criação dos recifes artificiais na MartinicaThe mosaic of public authorities in the coastal area of an Outermost Region of the European Union: the case of the creation of artificial reefs in MartiniquePierre Angelelli 1 , Pascal Saffache @
RESUMOSituada no centro do arco das Pequenas Antilhas a leste do Mar do Caribe, a Martinica é uma ilha com 1.100 km 2 . Ela faz parte integrante da República francesa e da União Europeia, onde é reconhecida como uma das sete regiões ultraperiféricas, com as ilhas Canárias (Espanha), a Madeira e os Açores (Portugal).Um projecto de recifes artificiais foi iniciado no ano 2000 para facilitar o repovoamento haliêutico e permitir, após um período de interrupção da pesca, uma exploração optimizada.Este artigo pretende mostrar que, em termos de gestão costeira, a criação de recifes artificiais na Martinica é interessante porque é um exemplo de fragmentação e sobreposição de responsabilidades a nível local, nacional, europeu e internacional e de divergências entre os objectivos ambientais e os objectivos de exploração económica. O "mosaico" dos poderes públicos e a evolução dos objectivos aumentam a dificuldade de participação dos pescadores profissionais na implementação de recifes artificiais -e, de maneira mais geral, a dificuldade em associar os utilizadores do mar a um programa de gestão costeira.Paradoxalmente, esta situação contém em si soluções inovadoras para a "governação" das zonas costeiras na Europa. Com efeito, contrariamente aos Estados independentes ou aos territórios autónomos das Pequenas Antilhas, na Martinica @ -autor correspondente -pierre.angelelli@martinique.univ-ag.fr; co-autor: pascal.saffache@martinique.univ-ag