DOI: 10.11606/t.2.2008.tde-23052011-115826
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As novas estruturas organizacionais das bolsas

Abstract: Agradeço, em primeiro lugar, a Samantha Lopes Alvares, pelo apoio e equilíbrio, mesmo nos momentos difíceis. A ela, meu amor e profunda gratidão. Aos meus pais, Matildes e José Inajá, pelo incentivo irrestrito e aos queridos Tiago, Daniel, Rosane, Antonio Carlos e Claudete que, com compreensão e paciência, souberam apoiar o meu trabalho. Ao meu Orientador Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, que, com seriedade e profundidade ímpares, mostrou-me uma maneira especial de pensar o Direito, ensi… Show more

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“…Como parte desse universo dinâmico, uma peça fundamental é a denominada bolsa de valores. Conforme cita Dutra (2008), devido a constantes mudanças no cenário financeiro, o conceito de bolsa de valores é amplo e diverso. Segundo ele, uma definição suficiente é:…”
Section: Mercado De Capitais E Bolsa De Ações Oficial Brasileiraunclassified
“…Como parte desse universo dinâmico, uma peça fundamental é a denominada bolsa de valores. Conforme cita Dutra (2008), devido a constantes mudanças no cenário financeiro, o conceito de bolsa de valores é amplo e diverso. Segundo ele, uma definição suficiente é:…”
Section: Mercado De Capitais E Bolsa De Ações Oficial Brasileiraunclassified
“…Em períodos anteriores à década de 1940, a doutrina financeira era, conformeDutra (2008), bastante difusa tanto no período imperial 19 quanto no período da República, com profusão de normas federais e estaduais, ausência de sistematização e superposição de regras tributárias.De acordo com Bulgarelli (apud DUTRA, 2008, p. 105), as leis que regulam as bolsas no Brasil poderiam ser divididas em quatro fases fundamentais: (i) de implantação, até a promulgação do Decreto-lei 1.344 de 1939; (ii) de consolidação, até a promulgação da Lei 4.728 de 1965; (iii) de modernização, até as Leis 6.385 e 6.404 de 1976; e (iv) de organização, após essa data. Esses períodos correspondem, respectivamente, à integração dos mercados de capitais sob uma mesma regulação nos anos 1930, à reforma do mercado de capitais nos anos 1960, e à criação da Comissão de Valores Mobiliários em 1976, marcos regulatórios que definem os rumos das bolsas brasileiras.…”
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