assistência estudantil nas IES estaduais: a implementação do PNAEST na UENF

Abstract

O presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST), lançado pelo Governo Federal em 2010 e sua implementação na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) nos anos de 2011, 2012 e 2013. Foi realizado um estudo de natureza quanti-qualitativa por meio de entrevistas e análise documental. Constatamos que, apesar de o PNAEST ter sido instaurado com o objetivo de ampliar ações de assistência estudantil nas instituições de ensino superior públicas estaduais; o programa contribuiu, timidamente, para a consolidação de uma política de assistência estudantil voltada para as IES públicas estaduais, em função da sua descontinuidade e da sua articulação com os pressupostos da chamada nova gestão pública (NGP).