Atlas dos Alunos Com Origem Imigrante: Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal

Abstract

A presente publicação resultou do protocolo estabelecido entre o CIES-Iscte (no âmbito do Observatório das Desigualdades e do projeto (Des)igualdades nos trajetos escolares dos descendentes de imigrantes) e a DGEEC, que possibilitou o acesso a microdados referentes a cada aluno no sistema educativo, público e privado, do primeiro ciclo do ensino básico ao ensino secundário, em Portugal continental. Como é referido na introdução ao estudo, este pretende perceber quem são e onde estão os alunos com origem imigrante que frequentam os estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário em Portugal continental.O objetivo visa contribuir para o conhecimento sobre os estudantes com origem na imigração, identificando os seus perfis sociodemográficos e a suas localizações no território nacional.Trata-se de uma análise inovadora quer da abordagem teórica, fazendo uma reinterpretação e um esclarecimento pertinentes sobre a construção das categorias sociais mais adequadas, como do exercício metodológico, no que concerne ao tipo de medidas estatísticas utilizadas e aos elementos cartográficos apresentados, com o intuito de mapear a distribuição territorial da população em causa.O primeiro aspeto que gostaria de mencionar relaciona-se com a heterogeneidade das proveniências e das situações sociais dos alunos de origem imigrante. Este dado é particularmente relevante e demonstra que o sistema educativo nacional é cada vez mais cosmopolita e composto por uma diversidade socioeconómica e sociocultural crescente e assinalável. Em segundo lugar, verifica-se que a distribuição territorial das várias origens nacionais (e das distintas gerações) é bastante diferenciada não correspondendo a um perfil único, nem sequer a um padrão dominante. Esta complexidade representa uma enorme exigência em relação à conceção e à boa aplicação das políticas públicas, assim como aos múltiplos projetos educativos e pedagógicos a desenvolver no âmbito de cada agrupamento escolar.No que diz respeito às medidas decorrentes da Ação Social, é essencial avaliar, noutros estudos, se estas estão a responder devidamente a todas as necessidades prementes (e, também, às mais invisíveis).Todavia, os dados apresentados sugerem que dada a complexidade do sistema é importante estabelecerse e consolidar-se uma melhor articulação institucional e organizacional entre as diretivas e as prioridades de atuação definidas pela administração central e as formas de intervenção nos contextos e nos quadros de interação locais, onde só as organizações escolares, em articulação com as autarquias, poderão antecipar os riscos e sinalizar as vulnerabilidades mais vincadas e desestruturadoras. Torna-se, por isso, fundamental que as diversas fragilidades de partida não comprometam os percursos de inserção social e escolar e que, por seu turno, as políticas sejam capazes de fazer a diferença e de possibilitar uma vida social, cultural e económica decentes e com perspetivas reais e previsíveis de futuro na sociedade portuguesa.