Avaliação da atenção primária à saúde no estado do Amazonas no período de 2010 a 2014: uma abordagem de múltiplos estágios

Abstract

Foi a partir do movimento chamado de Nova Gestão Pública que a avaliação de desempenho surgiu como importante ferramenta para descrever a melhoria das organizações públicas, posto que por meio de seus resultados é possível promover mudanças eficazes para o atingimento de metas previamente definidas. No Brasil, a partir de 1994, o governo central iniciou a adoção de um novo modelo gerencial com base nesse movimento. Face às características do sistema de saúde brasileiro, o planejamento organizacional, incluindo nele a avaliação do desempenho, mostrou-se de fundamental importância para verificar o cumprimento de sua missão de ampliar o acesso ao sistema oferecendo serviços que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. Assim, o objetivo foi avaliar o desempenho da gestão municipal na atenção básica em saúde e os fatores associados em municípios amazonenses no período de 2010 a 2014. Foram analisados três modelos empíricos num processo de múltiplas fases usando a Análise Envoltória de Dados como técnica principal. Ela, dentre outros aspectos, possibilita o estabelecimento de referências (benchmarks) que podem contribuir para a melhoria da produtividade. Foram coletados dados secundários no Departamento de Informática do Sistema único de Saúde (DATASUS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os resultados do primeiro estágio da DEA permitiram identificar que no Modelo 1 a eficiência média foi de 80,2%; no Modelo 2 o valor médio de eficiência foi de 78,7% e, finalmente, no Modelo 3 o valor médio de eficiência foi de 97,3%. No segundo estágio da DEA, como resultado de um painel de dados de cinco anos, para o Modelo 1 foi verificado que o PIB per capita, o IDHM educação e a taxa de urbanização do município foram características significativas e com efeito positivo sobre os escores de eficiência. Também foram significativas, mas com efeito negativo, o IDHM renda, o percentual de pessoas com 65 anos ou mais de idade e a distância aérea (em km) até Manaus. No Modelo 2 a densidade populacional apresentou significância com efeito positivo e o percentual da população residente com até dezenove anos de idade com efeito negativo. E, por fim, no Modelo 3 também a densidade populacional e o IDHM educação com efeito positivo e o IDHM longevidade com efeito negativo foram significativas. Para avaliação do desempenho ao longo do tempo foi utilizado o Índice de Malmquist para quatro biênios. Os resultados indicaram que, em média, a maior involução na produtividade (14,1%) ocorreu no biênio 2010-2011 para o modelo 1 com o menor número (4) de municípios apresentando melhoria na produtividade. De modo geral, os resultados deste trabalho sugeriram que o baixo desempenho pode ser função do planejamento e da gestão das prioridades estabelecidas para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas anuais dos municípios. Este trabalho por meio das análises dos modelos empíricos construídos permitiu identificar quais recursos os gestores municipais poderiam otimizar para m...