Avaliação de Impacto à Saúde: o que aprender da Experiência da Austrália e Nova Zelândia e perspectivas para o Brasil

Abstract

Descrever e analisar os principais pontos dos estudos sobre Avaliação de Impacto na Saúde (AIS) realizados na Austrália e obter contribuições para a implantação da AIS no Brasil. Foi realizada uma revisão bibliográfica extensa sobre os artigos publicados e indexados entre 1990 e 2014, nas bases de dados Pubmed, Web of Knowledge, Science Direct e Portal Periódicos da CAPES. Os textos completos dos artigos sobre AIS na Austrália foram classificados como analíticos ou estudos de caso (EC), e analisados. Do total de 37 artigos, 26 foram analíticos e 11 EC. Os principais aspectos teóricos da AIS como ferramenta e da sua aplicação na Austrália foram abordados, mostrando como e por que a atividade de AIS tem crescido em diversidade e profundidade. A maioria dos EC descrevem a aplicação prática da AIS na área de planejamento urbano e abordam seus benefícios e sua influência no processo de tomada de decisão. 91% das AIS foram prospectivas e 45% completas. No Brasil a prática da AIS é incipiente, mas existe movimentação política no sentido de integrá-la ao estudo de impacto ambiental, e de inserir questões de saúde no licenciamento ambiental de projetos. A experiência australiana mostra que a implantação da AIS é viável, e que sua incorporação influencia no processo de tomada de decisão.Palavras-Chave: Saúde ambiental. Impacto Ambiental. Avaliação em Saúde.AbstractTo describe and analyze the focal points of the studies about Health Impact Assessment conducted in Australia and obtain elements to aid in the implementation of HIA in Brazil. We conducted an extense literature review of articles about HIA in Australia, published and indexed in the period between 1990 and 2014, in Pubmed, Web of Knowledge, Science Direct e Portal Periódicos da CAPES. The complete texts were read and classified in analytical or case studies (CS), and then analyzed. Out of a total of 37 articles, 26 were analytical and 11 CS. The main theoretical aspects of HIA as a tool and its application in Australia were described, highlighting why and how HIA has been successful and has grown in diversity and depth in this setting. Most CS described the use of HIA in urban planning, its benefits and its influence in the decision-making process. 91% of the HIAs were prospective and 45% complete. The practice of HIA is incipient in Brazil, however there is political urge to integrate HIA to ElA, and to include health issues in the environmental licensing process. The australian experience is a successful example of the practical use of HIA and shows how it influences the decision-making process.Keywords: Health Impact Assessment. Environmental Health. Environmental Impact.