Avaliação de proficiência em português em processos de naturalização no Brasil

Abstract

RESUMO O presente artigo objetiva discutir o uso de exames de proficiência em contextos de migrações internacionais, sobretudo, em processos de naturalização no Brasil. Especificamente, almeja analisar as previsões da legislação brasileira sobre essa matéria desde meados do século XX e avaliar a adequação de instrumentos adotados no país para a comprovação de proficiência em certas modalidades de naturalização. Particular atenção é dada ao Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), que, desde 2018, tem sido usado, equivocadamente, nesse contexto, dificultando o processo de naturalização ordinária. Considerando que a ideologia monolíngue subjacente à exigência de proficiência em questão dificilmente pode ser superada juridicamente, argumentamos em favor do desenvolvimento de um teste válido, confiável e prático para esse contexto. Desenhado com base em uma análise de necessidades do público-alvo (Silva, 2019) e em uma perspectiva de educação linguística ampliada (Cavalcanti, 2013), esse teste poderia contribuir para a politização dos candidatos e a promoção da pluralidade cultural e linguística. Para a potencialização de efeitos retroativos positivos, deveria ser implementado de forma integrada a um curso de Português como Língua de Acolhimento, fomentado por uma política pública em nível nacional, subsidiando a garantia do direito à aprendizagem da língua oficial brasileira.

A proficiência do professor de inglês como LE: os documentos oficiais brasileiros e a especificidade da proficiência do professor

“…O conceito de proficiência faz parte daquele grupo de palavras que são usadas com frequência sem que haja uma atenção consciente em relação ao seu significado exato (SCARAMUCCI, 2000).…”

“…Cada um desses modelos tem uma determinada visão de linguagem e, consequentemente, enfatiza componentes diferentes. Dessa forma, as divergências maiores não se encontram na interpretação do termo proficiência, mas nas concepções de linguagem que o termo representa (SCARAMUCCI, 2000).…”

“…A língua inglesa, tal qual vai se expandindo no mundo inteiro (a que chamo de World English) é um fenômeno linguístico sui generis, pois, segundo as estimativas, nada menos que dois terços dos usuários desse fenômeno linguístico são aqueles que, segundo nossos critérios antigos e ultrapassados, seriam considerados não-nativos (RAJAGOPALAN, 2005, p.150-51). teremos sujeitos mais proficientes e menos proficientes (STERN, 1983;SCARAMUCCI, 2000;FREEMAN, 2017).…”

“…Entendemos "domínio", nesse caso, como sinônimo de "ser proficiente", entretanto, esse sentido de "ser proficiente" é muito amplo, além de ser considerado e utilizado em seu sentido nãotécnico. Como destacamos anteriormente, a proficiência é um conceito relativo em que temos de considerar a situação específica de uso da língua, ou seja, devemos adotar o sentido técnico desse termo (SCARAMUCCI, 2000).…”

Aspectos Segmentais e Suprassegmentais na Avaliação da Pronúncia do Professor de Língua Estrangeira

“…A proficiência oral, conceito amplamente discutido na literatura da Linguística Aplicada, "[...] deve ser entendida como a capacidade de usar a língua para uma finalidade específica, podendo ser subdividida em níveis de competência" (COLOMBO, 2019, p. 36). Nesse sentido, os resultados obtidos a partir da avaliação de proficiência devem permitir que se façam inferências acerca da capacidade de um falante em desempenhar determinados tipos de tarefas por meio de sua classificação em níveis de proficiência (SCARAMUCCI, 2000).…”