Avaliação psicológica de agressores sexuais no contexto brasileiro: instrumentos e perspectivas

Abstract

A avaliação clínica forense é um processo ético-técnico-científico que investiga os processos psicológicos (emocionais, cognitivos e comportamentais), de um ou mais indivíduos, envolvidos em um delito, visando satisfazer a uma demanda do contexto legal. Este artigo objetivou trazer à tona a situação atual da avaliação psicológica no contexto forense brasileiro, com o foco nos “agressores sexuais”. Para tal, realizou-se uma revisão narrativa da literatura científica nacional por meio de artigos e capítulos de livros, com atenção aos componentes metodológicos da avaliação psicológica (entrevista e testagem psicológica propriamente dita) sobre a avaliação de personalidade, do risco de violência e da reincidência criminal, da agressividade, de psicopatia e da impulsividade, variáveis implicadas nesse contexto. Além disso, observou-se o embasamento legal para a atuação do psicólogo forense nos âmbitos regidos pelo Código Penal, pelo Código Processual Penal e pela Lei de Execução Penal. Os resultados apontam para uma escassez científica e metodológica nacional, sobre a avaliação dos agressores sexuais. Entretanto, os estudos desenvolvidos estão avançando no sentido de dirimir tal lacuna, de modo que quanto mais experiência no contexto legal, mais apto estará o psicólogo forense a satisfazer as demandas jurídicas.

Intervenção Psicológica E Psicoterapêutica Em Jovens E Adolescentes Com Comportamentos De Assédio Sexual

“…As metodologias de recolha de dados seleccionadas foram a observação e a entrevista, por se considerar serem as mais adequadas ao caso concreto, visto o processo de avaliação psicológica incidir sobre a sexualidade com foco na situação de agressão sexual, revelando uma área particularmente sensível da vida do adolescente, principalmente no contexto em que se encontra envolvido (Bonffard & Goodson, 2017;Payne-James et al, 2005;Seto, 2008), sendo que a abordagem pode suscitar resistência da parte do inquirido (Cardoso et al, 2020;Seto, 2008). Face ao contexto, a desejabilidade social pode ser um constrangimento ao processo de avaliação, a qual habitualmente se evidencia mais ao nível da avaliação instrumental.…”