BNCC Como Discurso De Padronização De Identidades

Abstract

Este texto apresenta leituras e discussões realizadas no grupo de pesquisa Núcleo de Estudos em Currículo, Cultura e Subjetividades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Problematizamos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como produtora de padrões identitários. Tal visão prevê uma identidade fixa e apresenta uma única base para atender as demandas em vários contextos educacionais. Para Ernesto Laclau (2011), as identidades são múltiplas e se constituem em resposta à distintas demandas. Lopes (2015), defende uma política de currículo sem fundamentos. Assim, o objetivo deste trabalho centraliza-se em pensar a BNCC como uma política de currículo que se insere num campo de normatização e apresenta um discurso que tende a controlar identidades, sem levar em consideração as produções subjetivas contextuais. Ademais, busca-se problematizar seus fundamentos, salientando outras possibilidades de pensar esse documento. Para tal, utilizamo-nos de uma abordagem qualitativa de investigação, tendo como base a pesquisa bibliográfica, bem como a análise documental. Este texto fundamenta-se na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, que ajuda a problematizar questões normativas e identidades apresentadas como fixas. Nesse sentido, concluímos argumentando que a política de currículo se constitui através do antagonismo. Qualquer tentativa de consenso é sempre contingente, porque busca dominar o campo da discursividade em um terreno marcado pela tradução contínua. Assim, ponderamos que a BNCC tende a negar o caráter instável das identificações, das possibilidades de vir a pensar sujeito nos distintos contextos que produzem a política de currículo.

Política Curricular E Hegemonia

“…A este respeito, Destro (2019) sustenta que apesar de dado conteúdo, na BNCC-EF, assumir a representação de diversos outros, tal representação, formada pela constituição de um discurso hegemônico, será sempre concebida como "aberta à precariedade e contingencialidade do social" (DESTRO, 2019, p. 78). Argumentamos, nesse sentido, que apesar de determinada identidade fazer uma tentativa de fixação, ao tornar conteúdos particulares em universais, o movimento para o fechamento dos sentidos sociais não é possível (MENDONÇA, 2009;LACLAU, 2011;LOPOES;MACEDO, 2011;CUNHA, 2021;BRANDÃO;FERNANDES, 2022). Consideramos, portanto, que o componente curricular EF sempre estará sujeito a ressignificações no campo da discursividade.…”