Caracterização dos maus-tratos contra a criança: avaliação das notificações compulsórias na Paraíba

Abstract

Muitas crianças são vítimas de violência, sendo essa uma realidade dolorosa responsável por altas taxas de morbimortalidade. Os profissionais da saúde são obrigados a notificar os maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes. Este estudo objetivou caracterizar os maus-tratos contra a criança, a partir da avaliação das notificações compulsórias na Paraíba. Trata-se de um estudo documental do tipo exploratório descritivo, com abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação através do sítio eletrônico www.datasus.gov.br, considerando-se o período de 2010 a 2013. A amostra foi constituída pelas notificações compulsórias de maus-tratos com corte na faixa etária infantil, ou seja, de acordo com o Ministério da Saúde, a pessoa entre 0 e 9 anos de idade.Constituíram-se variáveis do estudo: os tipos de maus-tratos, distribuição no tempo,o gênero das vítimas, os tipos de agressores e local de proveniência em notificações de maus-tratos.Constatou-se 3204 notificações de violência praticada contra a criança. Com aumento dos casos ao longo do período estudado. Sendo a negligência o tipo mais frequente, com maior vitimização as crianças do sexo masculino. A maioria das agressões é praticada no lar da criança e a mãe está entre o principal autor. Os resultados revelam a necessidade do fortalecimento das políticas públicas judiciárias e de assistência à saúde da criança. Ressaltamos também a necessidade de maior divulgação e esclarecimento aos profissionais de saúde sobre a importância do seu papel frente ao problema estudado.

Physical violence against children in Espírito Santo, Brazil: prevalence and associated factors

“…The frequency of reported cases of physical violence in this study was lower than that found in the city of Rio das Ostras, state of Rio de Janeiro, Brazil 15 and higher than that found in the state of Paraíba from 2010 to 2013 16 and in the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul. 17 Data from the VIVA Survey from 2011 show that physical assaults were the main type of violence attended by the emergency services, precisely because they are those that leave visible marks on the victims.…”

Prevalence and factors associated child neglect in a Brazilian state

“…Most reports of neglect came from the state of Paraíba between 2010 and 2013, reaching an 81% frequency. 28 In the municipalities of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, 29 and in Rio das Ostras, Rio de Janeiro, 30 neglect reached frequencies of 41% and 36.8%, respectively, with magnitudes only lower than those of sexual violence. These frequencies were closer to that found for the state of Espírito Santo.…”

Violência recorrente contra crianças: análise dos casos notificados entre 2011 e 2018 no Estado do Espírito Santo

“…17,26 Diferentes autores destacam que as violências contra a infância no espaço privado da residência contribuem para a subnotificação dos casos, favorecendo a proteção aos agressores e o silêncio das vítimas. 19,27,28 A residência também é identificada como o principal ambiente da violência contra a criança, seja nas contribuições da literatura, seja no Sinan, cujos dados mostram uma frequência da violência no espaço reservado à família variar de 49,6%, em uma regional de saúde de Minas Gerais, a 77,0% no território do estado da Paraíba. 17,27 Este estudo encontrou que os pais são os principais perpetradores da violência recorrente.…”

“…19,27,28 A residência também é identificada como o principal ambiente da violência contra a criança, seja nas contribuições da literatura, seja no Sinan, cujos dados mostram uma frequência da violência no espaço reservado à família variar de 49,6%, em uma regional de saúde de Minas Gerais, a 77,0% no território do estado da Paraíba. 17,27 Este estudo encontrou que os pais são os principais perpetradores da violência recorrente. Este achado, comum a outros trabalhos, 12,16,18,23 demonstra a realidade da criança a conviver diariamente com seu(s) agressor(es), justamente a quem cabe o papel fundamental de protegê-la e educá-la.…”

“…Assim, desvirtua-se uma relação familiar esperada, de disposição e prática de amor e cuidado dos pais com os filhos. 17,27,28 Uma das explicações para esse resultado do trabalho em tela estaria no comportamento dos pais quando aplicam castigos, ameaças e agressões físicas como forma de "educar" e "disciplinar" a criança, com base em relações estabelecidas à sombra de uma hierarquia de poder adultocêntrica, em vez de se abrirem ao diálogo como forma de compreender a complexidade e solucionar as situações de conflito envolvidas na dinâmica da educação e preparação da infância para a vida adulta. 16,17,19,29 A violência de pais contra filhos pode ser uma consequência da forma como aqueles foram tratados em sua infância, reproduzindo, de geração para geração, antigos padrões de criação.…”