Central de informações de Registro Civil das Pessoas Naturais frente ao acesso à informação

Abstract

Introdução: A produção de informação cresce a cada dia em todo o mundo; na preocupação com os aspectos que circundam o tratamento, organização e acesso a ela, configura-se a Ciência da Informação. Neste corpus, as informações aqui estudadas serão exclusivamente as de Registro Civil, que dizem respeito àquelas que registram o ciclo da vida civil do cidadão desde seu nascimento até seu óbito. Nesse viés e tendo em mente a gama informacional produzida pelas unidades responsáveis por esses registros civis, o Conselho Nacional de Justiça instituiu, em 2014, a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC. Essa Central apresenta funcionalidades como, emissão de certidões, comunicações por meio eletrônico, além da possibilidade de buscas de um cartório no acervo de outro. Objetivos: Objetiva-se o levantamento das possíveis formas de acesso à informação, proporcionadas pela CRC aos cidadãos e aos próprios cartórios. Metodologia: aplica-se à pesquisa qualitativa e exploratória. Quanto aos procedimentos, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica na fundamentação teórica e, a documental, para a análise da legislação que rege o registro civil e a CRC no Brasil. Resultados: É possível identificar que cada uma das funcionalidades apresenta melhorias no acesso à informação. Conclusões: Apesar de melhores formas de acesso, são levantados alguns pontos de reflexão a respeito desse “acesso”.