Cogovernança e segurança hídrica: em busca de um modelo para o Baixo São Francisco

Abstract

O objetivo desse estudo deu-se em investigar ações, políticas e programas de governança colaborativa para a segurança hídrica no Baixo São Francisco, sobretudo, pelo cenário de escassez hídrica no Brasil e no lócus da pesquisa, o que confere relevância e justificou a pesquisa. Muito embora o tema governança esteja associado à Segurança Hídrica, estudos de governança de cunho colaborativa são incipientes. Enquanto metodologia utilizou-se de estudo de caso, análise descritiva e aplicação de entrevistas em profundidade junto a nove representantes de associações de pescadores, além de gestores públicos, utilizando-se da Análise de Conteúdo para análise dos dados. Enquanto principais resultados identificou-se a Lei das Águas e o Plano de Bacia como principais antecedentes regulatórios, que permitem a participação dos usuários, bem como diferentes ações colaborativas relacionadas ao repovoamento da ictiofauna promovidas em especial pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. No quesito sugestões, os entrevistados apontaram o estudo e fortalecimento dos municípios na gestão das águas e programa de capacitação técnica-ambiental no âmbito da gestão municipal.