Colaboração institucional entre Ministério Público, Poder Judiciário e os profissionais de psicologia das políticas públicas de assistência social e de saúde

Abstract

O trabalho objetiva discutir os diversos e complexos fatores que envolvem a colaboração interinstitucional entre Ministério Público (MP), Poder Judiciário (PJ) e as equipes multiprofissionais das políticas públicas de Assistência Social e de Saúde no estado do Ceará. A metodologia consistiu na análise quantitativa e qualitativa das demandas dos anos de 2013 e 2015 sobre as requisições do MP ou do PJ. Os resultados evidenciam que as requisições para as equipes de políticas públicas produzem sobrecarga de trabalho, conflitos éticos, bem como aumento das tensões entre equipes e população acompanhada. Concluiu-se que se faz necessário que o MP e o PJ formem suas equipes de apoio com profissionais peritos e assistentes técnicos, e que estes trabalhem em colaboração com os profissionais das políticas públicas, bem como se faz necessário o estabelecimento de diálogo interinstitucional para melhoria dos fluxos de colaboração.