2015
DOI: 10.5751/es-07095-200107
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Comanagement of clams in Brazil: a framework to advance comparison

Abstract: ABSTRACT. In Brazil, the recognition that fisheries encompass both natural ecosystems and human well-being has increased, but initiatives are focused largely on highly-valued species, ignoring socially relevant resources such as Venus clams (Anomalocardia brasiliana). We investigate two initiatives involving comanagement of Venus clams in the past two decades: the Marine Extractive Reserve "Pirajubaé" and the "People of the Tides" project. We focus on the nature of the institutional arrangements, the involved … Show more

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“…De fato, até onde foi possível investigar, a RESEX do Pirajubaé constitui a única área do litoral brasileiro que conta com medidas de ordenamento específicas para esse recurso, situação também apontada por Rocha & Pinkerton (2015). A norma atualmente em vigor, inclusive, traz explícitos os objetivos da pescaria, além das diversas táticas de manejo discutidas, acordadas e aprovadas de maneira participativa no âmbito do Conselho Deliberativo da RESEX.…”
Section: Discussionunclassified
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“…De fato, até onde foi possível investigar, a RESEX do Pirajubaé constitui a única área do litoral brasileiro que conta com medidas de ordenamento específicas para esse recurso, situação também apontada por Rocha & Pinkerton (2015). A norma atualmente em vigor, inclusive, traz explícitos os objetivos da pescaria, além das diversas táticas de manejo discutidas, acordadas e aprovadas de maneira participativa no âmbito do Conselho Deliberativo da RESEX.…”
Section: Discussionunclassified
“…Encravada em plena zona urbana da capital do estado de Santa Catarina, a RESEX do Pirajubaé tem enfrentado ao longo dos anos inúmeras pressões de ordem administrativa, social, ambiental e burocrática. Dentre essas destacam-se: fiscalização deficiente, carência de estrutura física e de pessoal técnico-administrativo, inércia burocrática, falta de continuidade em projetos, inexistência de plano de manejo, desmobilização política e visão individualista de parte dos extrativistas, pesca ilegal tanto autóctone como alóctone, variações naturais no recrutamento da espécie, e pressões oriundas da urbanização do seu entorno, incluindo poluição, crescimento populacional desordenado, desmatamento, ocupação irregular da área da RESEX por construções, impactos de novas obras de infraestrutura e descrença no compromisso do Poder Público com a defesa dos objetivos da reserva (Tremel, 2001;Pezzuto et al, 2002;Araújo, 2007;Souza, 2007;Pezzuto, 2012;Ribas 2014;Spínola et al, 2014;Rocha & Pinkerton, 2015). A neutralização dessas ameaças e a preservação da tradicionalidade e da sustentabilidade socioeconômica-ambiental da RESEX do Pirajubaé figuram, assim, como os principais desafios a serem enfrentados permanentemente por extrativistas, gestores, cientistas e admiradores dessa importante unidade de conservação federal do Sul do Brasil.…”
Section: Discussionunclassified
“…Esse foi o caso da garantia de direitos territoriais de uso aos pescadores do Chile (Defeo & Castilla, 2006) e de investimentos em capacitações para a administração da pesca entre mulheres da Galícia (Frangoudes et al, 2008). O reconhecimento e valorização das mulheres como atoras centrais nesse tipo de pescaria foram identificados enquanto efeitos positivos de processos de gestão compartilhada (Frangoudes et al 2008;Rocha & Pinkerton, 2015).…”
Section: Estabilidade Da Redeunclassified
“…Fonte: Adaptado de Pinkerton (1989); Berkes et al (2001); Pomeroy (2007); Armitage et al (2009); Kalikoski et al (2009); Gutiérrez et al (2011); Cinner et al (2012); Plummer et al (2012); e Rocha e Pinkerton (2015).…”
Section: Condições * Referênciamentioning
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