Comments on Bouaoud and Belloc, 2020: “Use of injectables in rhinoplasty retouching: Towards an evolution of surgical strategy? Literature review”

Considerações sobre a situação jurídica da vítima nos procedimentos da harmonização orofacial realizados por cirurgiões-dentistas

“…As complicações decorrentes da aplicação do ácido hialurônico são variadas -imediatas ou retardadas -reações de hipersensibilidade; áreas eritematosas (prurido temporário pós-injeção, edema e equimoses da pele, caracterizando inflamação); alergia e reações anafiláticas; formação de granulomas (reações de corpo estranho); infecção; dor; necrose; oclusão da artéria oftálmica, levando a distúrbios visuais e cegueira; e isquemia cerebral, podendo evoluir para óbito [1][2][3][4][16][17][18][19][23][24][25]. Devem ser ainda consideradas as complicações tardias do preenchimento labial com ácido hialurônico, como a reabsorção óssea ou a movimentação dentária patológica [26,27].…”

“…A cirurgiã-dentista pode ser enquadrada na esfera criminal, nas modalidades de culpa, como negligência, imprudência e imperícia, pelos crimes de lesão corporal culposa; omissão de socorro e ocultação de crime, entre outros, dependendo da conduta adotada após o procedimento. Além de danos morais, materiais, estéticos e psíquicos na esfera civil [1][2][3][4][5][6]16,23,24,28]. Figura 1: Paciente com necrose da cartilagem nasal causada pela aplicação do ácido hialurônico em procedimento de rinoplastia, realizada por cirurgiã-dentista (A).…”

“…Devido à região e quantidade, os preenchimentos faciais nem sempre alcançam resultados satisfatórios. É importante enfatizar que os riscos do uso de preenchimentos faciais ainda são incorridos pelo paciente [6], incluindo problemas jurídicos e de litígio [2][3][4][5][6]23].…”

“…Muitas vezes, os pacientes não necessitam ou não desejam tais procedimentos. No entanto, é importante ressaltar que o profissional arcará pela via da Responsabilidade Civil, sob os preceitos de negligência, imprudência e imperícia, respondendo por danos materiais, morais, estéticos e psíquicos em ações judiciais [1][2][3][4][5][6]23,24,28]. Além disso, vale destacar que existe legislação brasileira que proíbe a realização desses procedimentos por cirurgiões-dentistas [50].…”

“…No entanto, as duas manifestações são clinicamente semelhantes, evoluindo igualmente. Observa-se clareamento inicial seguido de livedo reticular eritromelalgia ulceração ou infarto dérmico [16,23,24,[56][57][58][59][60][61]. Livedo (do latim lividus, azulado ou chumbo) e reticular (do latim reticularis, raiz, rede), manifesta-se como uma mácula violácea, com descoloração da pele semelhante a uma rede, que geralmente é um efeito benigno associado à exposição ao frio.…”