Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010

Abstract

RESUMO:Objetivo: Os objetivos deste estudo foram analisar e descrever a presença da infraestrutura de saneamento básico nas áreas urbanas do Brasil, contrastando os perfis dos domicílios indígenas com os de não indígenas. Métodos: Trata-se de um estudo transversal com base nos microdados do Censo 2010. As análises foram baseadas em estatísticas descritivas (prevalências) e na construção de modelos de regressão logística múltipla (ajustados por covariáveis socioeconômicas e demográficas). Estimaram-se as razões de chance para a associação entre as variáveis explicativas (covariáveis) e de desfecho (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e saneamento adequado). O nível de significância estatística estabelecido foi de 5%. Resultados: Entre os serviços analisados, o esgotamento sanitário mostrou-se o mais precário. Em relação à cor ou raça, os domicílios com responsáveis indígenas apresentaram as menores frequências de presença de infraestrutura sanitária no Brasil Urbano. Os resultados das regressões ajustadas mostraram que, em geral, os domicílios indígenas se encontram em desvantagem quando comparados aos de outras categorias de cor ou raça, especialmente quanto à presença do serviço de coleta de lixo. Essas desigualdades foram de maior magnitude nas regiões Sul e Centro-Oeste. Conclusão: As análises deste estudo não somente confirmam o perfil de precárias condições de infraestrutura de saneamento básico dos domicílios indígenas em área urbana, como também evidenciam a persistência de iniquidades associadas à cor ou raça no país. Palavras-chave:Censos. Saneamento básico. População indígena. Área urbana. Distribuição por raça ou etnia. Desigualdades em saúde.Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010

Saneamento básico e desigualdades de cor/raça em domicílios urbanos com a presença de crianças menores de 5 anos, com foco na população indígena

“…Vale ressaltar que a maior parte das investigações sobre a saúde indígena no Brasil refere-se a contextos socioétnicos específicos (povos, etnias ou terras indígenas) localizados em áreas rurais 27,31,32,33,43,45,46,47,48 , o que dificulta comparações com os resultados da presente investigação. Apesar de uma recente ampliação, são ainda escassos os estudos sobre saúde e demografia da população indígena baseando-se em dados dos censos nacionais 28,29,30,34 , e ainda mais raros aqueles sobre indígenas residentes em áreas urbanas 30 . No entanto, as pesquisas disponíveis apontam para cenários de marginalidade socioeconômica e sanitária no caso de indígenas residentes em áreas urbanas 21,30 , o que vem potencialmente associado a impactos negativos nos perfis de adoecimento e morte.…”

“…Apesar de uma recente ampliação, são ainda escassos os estudos sobre saúde e demografia da população indígena baseando-se em dados dos censos nacionais 28,29,30,34 , e ainda mais raros aqueles sobre indígenas residentes em áreas urbanas 30 . No entanto, as pesquisas disponíveis apontam para cenários de marginalidade socioeconômica e sanitária no caso de indígenas residentes em áreas urbanas 21,30 , o que vem potencialmente associado a impactos negativos nos perfis de adoecimento e morte.…”

“…No Brasil e no mundo, é crescente o número de estudos demográficos e de saúde voltados para a temática étnico-racial 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 . Essas investigações têm apontado para expressivas iniquidades decorrentes das influências diretas e indiretas do pertencimento étnico-racial em diversos âmbitos, incluindo o acesso a serviços básicos e os perfis de morbimortalidade 28,30,31,32,33,34 . As investigações que incluíram a categoria indígena em suas comparações apontam, em geral, que este segmento populacional apresenta indicadores menos satisfatórios 4,5,26,27,29,30,33,34 .…”

“…Essas investigações têm apontado para expressivas iniquidades decorrentes das influências diretas e indiretas do pertencimento étnico-racial em diversos âmbitos, incluindo o acesso a serviços básicos e os perfis de morbimortalidade 28,30,31,32,33,34 . As investigações que incluíram a categoria indígena em suas comparações apontam, em geral, que este segmento populacional apresenta indicadores menos satisfatórios 4,5,26,27,29,30,33,34 . No presente trabalho, utiliza-se o termo "iniquidade" com referência às desigualdades (diferenciais) evitáveis e socialmente injustas, historicamente vigentes nos espaços e nas relações sociais, que impactam negativamente nas condições de vida dos indivíduos e das populações 35 .…”

Os indígenas nos censos demográficos brasileiros pré-1991

“…a partir dos dados censitários. Tal aumento pode ser verificado no número de artigos publicados em revistas científicas, artigos apresentados em congressos nacionais e internacionais, trabalhos publicados em formato de capítulo de livros e livros e eventos científicos sobre o tema, que utilizam os dados censitários do IBGE sobre os indígenas (BARBOSA et al, 2017;BASTOS et al, 2017;RAUPP et al, 2017;WONG, 2016;SANTOS et al, 2015;WONG;MORELL;CARVALHO, 2009;DIAS JUNIOR et al, 2007). Sem dúvida, a presença das informações sobre os indígenas nos bancos de dados censitários ampliou o acesso às informações sobre esse subgrupo populacional, proporcionado uma profusão de estudos a respeito.…”