Condições institucionais para o desenvolvimento das comunidades energéticas no Chile e no Brasil

Abstract

A energia é um fator essencial que não deve ser ignorado nas discussões sobre a mitigação e o enfrentamento dos efeitos associados às mudanças climáticas induzidas pelo homem. Este trabalho aprofunda o debate sobre as transições energéticas do Chile e do Brasil, examinando os aspectos justos e sustentáveis, principalmente em âmbito local. O estudo destaca e compara as experiências das comunidades energéticas on-grid de ambas as nações. O percurso metodológico compreende três fases: examinar as estruturas regulatórias, avaliar a infraestrutura das comunidades energéticas on-grid e investigar as cooperativas energéticas emergentes em ambos os países. Nossos resultados sugerem que as comunidades energéticas on-grid têm o potencial de promover uma transição energética sustentável mais ampla, especialmente quando estabelecidas como entidades cooperativas. Embora haja menos casos de cooperativas energéticas operando no Chile, todos eles mostram um envolvimento transversal de diferentes membros da sociedade, enquanto alguns casos brasileiros não o fazem. A justiça e a democracia não são garantidas se as partes interessadas não estiverem adequadamente envolvidas. Ainda que as experiências no Chile e no Brasil apontem direções exitosas, não há soluções únicas até o momento.