Condições sanitárias entre domicílios indígenas e não indígenas no Brasil de acordo com os Censos nacionais de 2000 e 2010

Abstract

Resumo Este estudo apresenta uma comparação entre domicílios indígenas e não indígenas no tocante à presença de infraestrutura de saneamento básico em áreas urbanas e rurais do Brasil a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010. As análises se basearam em estatísticas descritivas e modelos de Regressões Logísticas Múltiplas (RLM). Os resultados indicam o aumento da presença dos serviços analisados nos domicílios brasileiros ao longo da década. Não obstante, domicílios indígenas apresentaram piores condições sanitárias em 2010. Esgotamento sanitário foi o serviço mais precário registrado em ambos os Censos, com ocorrência ainda menos pronunciada nos domicílios indígenas. Os modelos de RLM confirmaram os resultados descritivos, no sentido de que os domicílios indígenas apresentaram piores condições quanto à presença de serviços de saneamento básico. Observou-se que, em algumas áreas, como o Norte urbano, Sudeste urbano e Centro-Oeste rural, houve o aumento das desigualdades entre domicílios indígenas e não indígenas de 2000 para 2010. O presente estudo não apenas aponta para condições de saneamento menos adequadas em domicílios indígenas no Brasil, como também evidencia a persistência de expressivas desigualdades associadas à cor ou raça.

Child undernutrition in Brazil: the wound that never healed

“…However, regional and skin color/ethnicity disparities still persist, with lower prevalence rates of access in rural areas and among indigenous, black and brown people. 30 …”

Mortalidade proporcional nos povos indígenas no Brasil nos anos 2000, 2010 e 2018

“…As causas de morte na população indígena indicam ainda a ocorrência de uma tripla carga de doença, com predominância das DCNT, permanência das doenças infecciosas e parasitárias e o aumento das causas externas, que refletem a transição epidemiológica, demográfica e nutricional nessa população. Apesar da redução da mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, sua ocorrência evidencia as persistentes desigualdades, traduzidas em vazios socioassistenciais, com ausência de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, saneamento adequado e acesso à saúde [44][45][46] . Além disso, há evidências de alterações metabólicas e antropométricas em populações indígenas, o que pode explicar a elevada proporção de óbitos por neoplasias e doenças do aparelho circulatório, estreitamente associadas às modificações na dieta e atividade física, relacionadas com as mudanças intensas nos modos de vida da humanidade e interações sociais 5,7,39,46-49 .…”

Alocação orçamentária e o desempenho: análise dos critérios de distribuição orçamentária das unidades da SESAI/MS

“…Além disso, foram gerados pedidos de acesso às informações e transparência para proceder a coleta das informações quantitativas em relação as despesas orçamentárias de custeio com vinculação discricionária (cód. 400) das ações de saúde indígena -20YP e o relatório detalhado do desempenho das metas físicas das unidades gestoras desconcentradas subordinadas a SESAI/MS Devido à complexidade intrínseca das características de cada etnia indígena no território brasileiro, as especificidades desses povos surgem como elemento para consideração da asseguração da perpetuação socioculturais desses povos, além do propósito de preservação cultural (RAUPP et al, 2020;MARINHO et al, 2021). A SESAI/MS promoveu a descentralização de competência para autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária para os 34 DSEI com base na delimitação do espaço territorial de acordo com critérios étnicos, sociais, antropológicos e culturais dos povos indígenas.…”