Conflitos Ambientais Relacionados À Pesca Artesanal Na Zona Costeira Brasileira

Abstract

O trabalho teve como objetivo identificar e mapear os conflitos ambientais que abrangem a comunidade pesqueira artesanal na zona costeira brasileira, de forma a proporcionar maior visibilidade aos atores sociais, vitimizados pela desigualdade e injustiça ambiental, em favor de projetos econômicos. Para esta análise foram utilizados os dados do Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil elaborado pela Fiocruz, de forma a sistematizar uma proposta metodológica focada nos conflitos presentes nos estados costeiros do país e relacionados com a pesca artesanal. Os resultados apontam que os estados da Bahia (14), Ceará (12) e Rio de Janeiro (9) têm o maior número de conflitos na pesca. Entre as principais atividades econômicas geradoras de conflito na pesca artesanal destacam-se a indústria química e de petróleo/gás (35,62%), os portos e estaleiros (32,88%) – predominantes nas regiões Sul e Sudeste –, o turismo (30,14%) e as atividades pesqueiras e de carcinicultura (24,66%) – com maior incidência nas regiões Norte e Nordeste do país.
 Palavras-chave: conflitos ambientais, pesca artesanal, zona costeira, gestão ambiental, vulnerabilidadesocial.