Conflitos institucionais no âmbito da Capital Europeia da Cultura Porto 2001

Abstract

RESUMO -embora o conflito institucional possa estimular capacidades de negociação na procura de acordos com vista à aproximação de interesses divergentes, pode também desencadear tensões e bloqueios institucionais que são resultados negativos em termos de governança urbana. O objetivo deste artigo é o de discutir o conflito institucional no âmbito de um partenariado público -privado criado para viabilizar o acesso a financiamentos públi-cos. O artigo, que se baseia num estudo de caso que remonta à preparação do evento Capital europeia da Cultura no Porto em 2001, foca a conflitualidade institucional no âmbito de um programa de revitalização económica e examina a decisão de culpa proferida pelo tribunal da relação do Porto, em 2013, no respeitante ao mau planeamento e coordenação das obras de requalificação urbana por parte da sociedade Porto 2001. as conclusões deste trabalho confirmam a importância de uma melhor gestão das tensões e contradições associadas às lógicas de atuação dos diferentes atores. Confirmam, ainda, que o interesse público não é algo de cientificamente identificável, mas antes uma construção social que, num contexto de grande complexidade, requer um mais correto reconhecimento da diversidade de interesses que compõe a sociedade.Palavras -chave: Conflito institucional; governança; revitalização económica; requalificação urbana; Capital europeia da Cultura; Porto.ABSTRACT -institutional conflicts in the context of the european capital of culture Porto 2001. Whilst institutional conflict can stimulate negotiation skills in the search for agreements with the aim of bringing divergent interests together, in a context of poorly managed institutional tensions, it may also generate negative and disappointing results in terms of urban governance. The purpose of this article is to discuss the institutional conflict within a public -private partnership created to facilitate access to public funding. The article is based upon a case study dating back to 2001 and the preparation of the european Capital of Culture event in Porto, focusing on the institutional recebido: Maio 2015. aceite: Dezembro 2016.

With or without you: models of urban requalification under neoliberalismo in Portugal

“…The organisation of large cultural events, such as the World Exhibition in Lisbon in 1998, or the Porto European Capital of Culture in 2001 (Alves 2017c), as well as the Polis programme that was characterised as a "state-led urban rehabilitation and environmental improvement programme" (Baptista 2013, 596), had several features in common. On the one hand, such events reflect the growing magnitude and deepening impact of inter-regional flows of people and investment (e. g. real estate), which has led to the perception of cities as platforms to attract tourists and investment in real estate.…”

“…Several studies confirm that area-based initiatives can contribute to the further marginalisation and impoverishment of already vulnerable families/ groups (Knox and Pinch 2010;Alves 2017c).…”

Business Improvement Districts: A Systematic Review of an Urban Governance Model towards City Center Revitalization

“…Different sectors may be involved in urban regeneration, accompanying or leading the developed projects. For instance, Alves [10] and Balsas [11] discussed how the appointment of the city of Porto as the 2001 European Capital of Culture had an important role in the urban transformation of that city, in what may be designated as culture-led urban regeneration. In the same rationale, the Guggenheim Museum has become a benchmarking for this type of intervention, functioning as a role model for museums as catalysts for urban regeneration [12,13].…”