Conformidade na rotulagem de fitocosméticos: estudo comparativo Belém-Castanhal, PA

Abstract

A busca por cosméticos está em constante ascenção no Brasil, sobretudo a procura por produtos naturais configura-se em uma prática cada vez mais evidente entre os consumidores. Nesse sentido, garantir a segurança da população por meio de uma rotulagem adequada, por exemplo, é fundamental para a saúde pública. Dessse modo, o presente estudo tem como objetivos analisar e comparar a conformidade da rotulagem de fitocosméticos comercializados nos municípios de Belém e Castanhal, PA, em relação às exigências legais e regulamentares brasileiras. Trata-se de um estudo de campo, de caráter exploratório e quantitativo, realizado por meio da análise de rótulos de fitocosméticos comercializados em 25 estabelecimentos, localizados em 18 bairros dos municípios de Belém-PA e Castanhal-PA. Para a coleta de dados utilizou-se fichas de avaliação para registro das informações e, para organização e catalogação dos dados, foi utilizado o Microsoft Excel® 2023. A análise estatística foi realizada por meio do Teste t de Student, com o auxílio do programa Bioestat® 5.0. No total, foram catalogados e analisados 663 fitocosméticos, dos quais 226 apresentaram erros relacionados a itens obrigatórios de rotulagem, conforme o padrão estabelecido pela ANVISA. O erro mais comum identificado foi a ausência da composição em português. Além disso, foram encontradas incongruências quanto à identificação da espécie vegetal presente na embalagem, resultando em 242 produtos reprovados durante o período de análise. Portanto, as inconsistências encontradas geram preocupação quanto à segurança e à proteção da saúde pública.