Conselhos municipais: Do desenho institucional as ‘teias’ da participação social no Centro-Sul do Paraná

Abstract

O presente artigo tem como objetivo averiguar os Conselhos municipais em Saúde, Assistência Social, Educação e FUNDEB em municípios pequenos no Centro-Sul do Paraná, comparando seus desenhos institucionais com a real ocupação e funcionalidade destes espaços participativos. Para tanto, apresenta-se a metodologia de redes sociais como caminho para tal, ao permitir vislumbrar as relações entre os atores na tomada de decisões e suas principais centralidades, isto é, quais desdenham maior ou menor influência na rede de conselheiros, mapeando o que consideramos aqui como ‘teias’ da participação social. Desta forma, pôde-se observar que nos Conselhos abordados há forte centralidade das decisões nas Secretarias Municipais correlatas e Prefeituras, visto que maior parte dos conselheiros são inseridos de forma seletiva pelos mesmos, conformando controle político do território por meio de Conselhos e confrontando o caráter institucional destes espaços.