Contabilidade Aplicada Ao Setor Público Como Mecanismo Institucional Estatal De Melhoria Da Accountability

Abstract

A informação contábil é um instrumento que proporciona a <em>accountability</em>, que pode ser considerada a razão de ser da Contabilidade. Este ensaio objetiva discutir a Contabilidade Aplicada ao Setor Público como um mecanismo institucional estatal e não-institucional de melhoria de <em>accountability</em>. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a dedutiva com embasamento nos artigos 84 e 110 da Lei Federal n<sup>o</sup> 4.320/1964, Lei de Direito Financeiro, e nas discussões sobre mecanismos de <em>accountability </em>apresentadas por Oakerson (1989), Paul (1992), O’Donnell (1998, 1999), Schedler (1999), Dunn (1999), Elster (1999), Keohane (2002), Mainwaring (2003), Abrucio e Loureiro (2004). As considerações deste estudo são no sentido de que a Contabilidade Aplicada ao Setor Público pode ser caracterizada, preferencialmente, como um mecanismo institucional estatal de <em>accountability</em>, cujo papel é monitorar, fiscalizar, controlar, e com prerrogativas de exigir responsabilização por partes dos agentes públicos, contudo, sem “poderes” de punição ou sanção, mas que pode de uma forma indireta exercer essa prerrogativa como pré-condição para a melhoria da <em>accountability</em>.

Percepção dos procedimentos de mensuração do Ativo Imobilizado nas instituições públicas de ensino superior

“…Enquanto 19% das instituições pesquisadas já avaliou a redução ao valor recuperável pelo menos uma vez. Silva;de Souza Gonçalves, (2015), atrapalha o seguimento de melhoria da Accontability no setor público.…”

Educación sobre contabilidad gubernamental en Colombia: tendencias y retos

“…Pero no se trata únicamente de la regulación de la información financiera gubernamental, sino también de otros aspectos técnicos, tecnológicos y académicos, que han constituido en la última década una serie de cambios en el contexto local que cuestionan la manera como tradicionalmente se forma a los contadores públicos para desempeñarse en el ámbito estatal. Tan es así, que el concepto mismo de contabilidad gubernamental se orienta hoy en día menos a la dimensión financiera, y más bien se redirecciona en favor de una visión más integrada que incluye aspectos de control de gestión organizacional, rendición de cuentas e impactos de las políticas públicas sobre la comunidad y el ambiente (Cohen y Karatzimas, 2015;Silva Neto et al, 2015;Montesinos y Brusca, 2019).…”