Contexto de implementação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC)

Abstract

Este artigo analisa o contexto de implementação do Paic que melhorou desempenho e equidade educacional. A revisão de literatura denota inexistência de investigação sobre o assunto, com parcas discussões das dimensões contextuais. Esta pesquisa qualitativa utilizou categorias prévias: contexto político (intencionalidade e comportamento das elites dirigentes), institucional (características da burocracia; perfil e experiência dos dirigentes e agentes implementadores) e econômico (escassez de recursos financeiros). A partir delas, baseado na literatura e em 40 entrevistas, desvenda subcategorias. A dimensão política denotou herança de ações pós Constituição de 1988, continuidade, sustentação das decisões de alto e médio escalão pelo governador e demonstração do valor da educação. Na institucional, observou-se ampliação da capacidade estatal com burocratização, aproveitamento de lideranças e experiência de agentes e distribuição do conhecimento para incrementar a política. Na econômica, o contexto foi e é de baixa arrecadação, porém com aproveitamento e negociação para a distribuição dos recursos públicos.