Cota de solidariedade: comparando políticas entre cidades Norte Americanas e São Paulo

Abstract

ResumoO seguinte artigo expõe como se deu a implementação do instrumento de Cota de Solidariedade tanto nas cidades dos Estados Unidos da América quanto em São Paulo. Por meio deste artigo procura-se demonstrar as diferenças e similaridades entre os programas de Inclusionary Zoning americanos, vigentes desde a década de 1970, e a recente aplicação do instrumento da Cota de Solidariedade em São Paulo por meio do Plano Diretor da cidade aprovado em Julho de 2014. Buscou-se também entender os sucessos e falhas das estratégias, e as características que tornaram algumas experiências mais eficazes do que outras, através de analises do histórico americano de enfrentamento da questão, de estudos sobre determinados planos de algumas cidades americanas e da elaboração da lei paulistana. Entendendo o quadro urbano brasileiro como um cenário antagônico, em que a efetividade dos instrumentos urbanísticos muitas vezes fica subordinada aos interesses da sociedade de elite, o artigo busca uma análise crítica e construtiva da incorporação da Cota de Solidariedade ao novo Plano Diretor, através das experiências estudadas, das repercussões da lei, da avaliação das posições tomadas na implantação desse instrumento e seus possíveis sucessos e falhas na aplicação paulistana, cujos resultados serão concretos nos anos que virão.Palavras-chave: Cota de solidariedade. Habitação social. Plano diretor. AbstractThe following article exposes how the implementation of the Inclusionary Zoning took place both in cities of the United States of America and São Paulo. By this article hopes to demonstrate the differences and the similarities between the american inclusionary zoning programs, active since the 1970s', and the recent implementation of the Cota de Solidariedade tool in São Pauloin the city's master plan approved on July 31, 2014. There was also an effort put into understanding the success and the failures of strategies and the characteristics that made some programs more successful than others, through the analysis of amercian historical of facing the matter, studies about programs of a few american cities and about São Paulo's law. Understanding that the efficiency of urbanistic tools is mostly subordinated to the interest of specific groups in the brazilian antagonic urban scenario, this article aims for a critical and constructive analysis of the incorporation of the Cota de Solidariedade into the city's master plan, by studiying the decisions made in the implementation of this tool and it's likely sucesses and failures in São Paulo's application, with results to be seen in the next few years. IntroduçãoPara o urbanismo contemporâneo, a construção de habitação para as camadas mais pobres em regiões afastadas e desprovidas de infraestrutura é a principal causa de muitos problemas urbanos e da desigualdade social.No Brasil, programas de produção habitacional de baixa renda adotados até hoje não representaram mudanças efetivas do ponto de vista da inclusão social, por relegarem essas moradias às áreas pobres e periféricas (LABCIDADE, ...