Current practice in biodiversity impact assessment and prospects for developing an integrated process

Abstract

Irish guidance for Integrated Biodiversity Impact Assessment provides a methodological approach for integrating impact assessment requirements, with regard to biodiversity, under EU and Irish legislation. Preparation of the guidance was supported by extensive consultation, including international and national surveys. These offered insights into the issues affecting the treatment of biodiversity in impact assessment practice as well as expert opinion on factors affecting and supporting the development of a more integrated and adaptive approach. This paper contrasts the international literature with the consultation feedback. Among other aspects, the results highlight the requirement for an improved application of evidence-based assessment techniques, continuity in monitoring, enhanced information exchange between scientists, assessors and proponents, as well as increased awareness amongst stakeholders for inclusion of appropriate biodiversity protection objectives and mitigation in final planning decisions. Comparative analysis of results indicates that current practice is characterized by limited information exchange and the use of in-house databases in assessments. A central spatial data repository is identified as key for quantitatively assessing (cumulative) effects through Geographic Information Systems, and thus supporting evidence-informed decision-making towards biodiversity conservation.

A inclusão da biodiversidade na Avaliação de Impacto Ambiental: análise da etapa de escopo no Estado de São Paulo

“…A AIA oferece oportunidades para que sejam consideradas questões ambientais amplas, como as áreas não protegidas e os serviços ecossistêmicos (GONZÁLEZ et al, 2014), mas isso parece não estar sendo feito de maneira efetiva. Um enfoque em áreas protegidas, em detrimento daquelas sem status de proteção é um problema (GONTIER et al, 2006 (2) aprendizagem experiencial, transmitida por especialistas em AIA ou adquirida através de experiência prática; e (3) pesquisa.…”

“…As espécies devem ser selecionadas devido a sua importância econômica e importância local, ao seu grau de proteção, à sua raridade, à sua sensibilidade a impactos específicos ou à sua representatividade de outras espécies que utilizam recursos ambientais comuns(TREWEEK, 1999). É essencial que se confira atenção também a áreas protegidas, áreas que podem ter importância local e pequenos fragmentos ou habitats lineares que podem atuar como zonas de refúgio, trampolins ecológicos, corredores ecológicos e zonas de amortecimento(MORRIS;THERIVEL, 2001;KOLHOFF, 2003;GONZÁLEZ et al, 2014) e os serviços ecossistêmicos(GONZÁLEZ et al, 2014). Durante a etapa de escopo, as alternativas podem ser identificadas, para serem posteriormente estudadas no EIA, logo é possível fazer inferências a respeito dos possíveis impactos na biodiversidade sem um conhecimento prévio detalhado da composição e abundância das espécies.…”

Avaliação de impactos cumulativos para a biodiversidade: uma proposta de quadro de referência no contexto da avaliação de impacto ambiental de projetos.

“…Do mesmo modo, González et al (2014) discutem que a criação de uma base de dados centralizada e padronizada sobre biodiversidade, estabelecida a longo prazo, tem o potencial de facilitar a avaliação e gestão de impactos cumulativos, principalmente quando do estabelecimento de um repositório de dados espaciais, auxiliando na tomada de decisões acerca da conservação da biodiversidade.…”

“…Nesse âmbito, King et al (2012) também discutem que as informações obtidas nos processos de AIA são raramente acessíveis para outros usos, e que para a realização da AIA deve-se utilizar a melhor informação disponível para determinar a sensibilidade biológica e ecológica e a significância dos impactos, bem como espera-se que os novos registros sobre a biodiversidade se tornem de domínio público. González et al (2014) destacam que a criação de uma base de dados centralizada e padronizada sobre a biodiversidade, pode facilitar a avaliação e gestão de impactos cumulativos, principalmente quando do estabelecimento de um repositório de dados espaciais, auxiliando na tomada de decisões acerca da conservação da biodiversidade.…”

“…Adicionalmente, outra deficiência frequentemente relatada na literatura internacional diz respeito à adequada consideração de impactos cumulativos sobre a biodiversidade nos processos de avaliação ambiental de projetos (IAIA, 2005;WEGNER;MOORE;BAILEY, 2005;GONTIER;MÖRTBERG, 2006;KHERA;KUMAR, 2010;GONZÁLEZ et al, 2014;KARLSON;BALFORS, 2014;BIGARD;PIOCH;THOMPSON, 2017). Os principais desafios permeiam a necessidade de abordar questões em níveis de paisagem e ecossistema, tais como: (i) a fragmentação da paisagem, distribuição de espécies e saúde do ecossistema, habitat das espécies, abundância e diversidade, no contexto de vários projetos em uma mesma região (SHERRINGTON, 2005); (ii) a necessidade de adoção de escalas espaciais e temporais mais longas, em relação às comumente empregadas nos estudos ambientais (DUINKER; GREIG, 2006); (iii) além da falta de monitoramento a longo prazo para entender como a paisagem muda ao longo do tempo, como também dados sobre populações e modelos que avaliam habitats para espécies (SCHULTZ, 2012).…”