Da Acumulação Primitiva Aos Regimes De Desapropriação

Abstract

Este ensaio é um resumo de um livro ainda inédito sobre a desapropriação de terras na Índia, cuja finalidade é promover uma teoria da relação entre a desapropriação de terra e o capitalismo. Essa relação tem sido historicamente ignorada pela sociologia e permanece inadequadamente teorizada em estudos empíricos recentes sobre a "tomada de terras". Os marxistas, por sua vez, sempre tiveram uma teoria sobre a desapropriação, fundamentada na análise de Marx da "acumulação primitiva". Sustento, porém, que a "acumulação primitiva" é um conceito inadequado e enganoso para compreender as contínuas desapropriações de terras no capitalismo avançado. A reformulação de Harvey do conceito como "acumulação por desapropriação" fornece o ponto de partida necessário, mas é comprometida pelo economicismo e funcionalismo e precisa ser substancialmente reconstruída. Para superar essas lacunas na teoria de Harvey, defenderei o conceito dos "regimes de desapropriação" como uma estrutura mais esclarecedora e politicamente mais efetiva para o estudo comparativo da desapropriação.A DESAPROPRIAÇÃO NA SOCIOLOGIA Ainda não existe uma sociologia da desapropriação. Apesar de já ter emergido nas periferias de várias subdisciplinas sociológicas, a questão da relação sociológica específica da desapropriação ainda não conseguiu conquistar um campo sociologia&antropologia | rio de janeiro, v.04

As Regiões de influência da Bacia de Campos na "nova década perdida": um balanço sobre a evolução do mercado de trabalho e da população (2010-2019)

“…La acumulación por despojo equivaldría al concepto manejado por Carlos Marx y que no es más que acercamiento de tierras (apropiación de suelo) y que Marx explica en el capítulo 24 del Tomo I de El Capital. No obstante, acorde a la opinión de Michael Levien (2014), el aspecto crucial y diferenciado de la acumulación originaria, o ahora llamada acumulación por despojo y/o desposesión expuesta por David Harvey (2004) es que ahora debe considerarse el rol determinante que juega el poder Estatal en la tenencia de suelo. La desposesión de tierras es un proceso político-contingente cuyo resultado es definido por la lucha de clases y no por los circuitos de capital.…”

UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada

“…A violação dos direitos sustenta-se em alguns fatores, entre os quais destacamos: o imediatismo do Estado e do empreendedor e as pressões para finalização da obra, que fez que adotassem soluções tidas como mais rápidas, ainda que gerassem conflitos e apontassem para riscos de paralisação das obras por judicializações (SCABIN et al, 2015); e a invisibilização dos interesses dos atingidos, sobretudo de produtores rurais familiares, seguimento frágil da cadeia de atores. Tal invisibilização está sustentada em "ideologias geográficas" (MORAES, 2005) que aplicam noções depreciativas aos povos amazônicos e aos agricultores familiares, tratando os atingidos como entraves ao desenvolvimento nacional (LEVIEN, 2014).…”

Traçando a saída para o desenvolvimento: o caso do Corredor de Nacala em Moçambique

“…Os corredores possuem, logo, uma forte dimensão política. O Estado adquire um papel central (NOGALES, 2014, p. 88-9;LEVIEN, 2014) no seu planejamento e operacionalização. Ele ordena as intervenções de acordo com prioridades, interesses e alianças estabelecidas e orienta os investimentos por meio de traçados, rotas e mapas.…”