Delimitação geográfica da IG do mel de melato de bracatinga do Planalto Sul Brasileiro

Abstract

Os registros de produtos com indicação geográfica (IG) são produzidos em regiões que possuem diferenciais, tais como o local e forma de produção, solos, clima e colheita. Este trabalho objetivou delimitar a área geográfica da IG do Planalto Sul Brasileiro (PSB) de produção de mel de melato de bracatinga através da sobreposição de critérios fitogeográficos, climáticos, geológicos, fisiográficos e produtivos. Foi realizada a delimitação geográfica da área, que teve como base o cruzamento de mapas (político, ortobacias, climático, cobertura e uso das terras), modelo digital de terreno e a localização dos produtores de mel. A estruturação da IG do PSB para o mel de melato de bracantinga busca, além do registro de IG, a participação efetiva dos atores na cadeia produtiva, na tomada de decisão, na viabilização de políticas públicas territoriais e na construção de acordos coletivos. A delimitação geográfica permitiu definir a área de produção que permite a obtenção de produto de qualidades específicas. A área da delimitação geográfica da IG mel de melato de bracatinga do PSB para Santa Catarina é de 43.339,5 km2, correspondendo a 45,3% do território; no Paraná a área da IG é de 8.500,6 km2, correspondente a 8,9% do território; e no Rio Grande do Sul é de 7.147,0 km2, cerca de 7,5% do território. Mais estudos devem ser desenvolvidos na região do PSB visando a influência do meio geográfico sobre o produto Mel de Melato da Bracatinga, assim como sobre as propriedades qualitativas desse mel para demonstrar que esse produto tem características únicas.

O processo social de construção de indicação geográfica: desenvolvimento territorial sustentável no Planalto Norte Catarinense

“…Em março deste ano, o MAPA emitiu um instrumento oficial reconhecendo a área do Planalto Sul Brasileiro como uma região legítima e exclusiva produtora desse tipo de mel, incluindo uma área de 8,5% do território do Paraná, 7% da área do Rio Grande do Sul, e 45% da área do estado de Santa Catarina, documento que faltava para incluir ao dossiê de registro de uma IG enviado ao INPI. A região delimitada pelos pesquisadores da Epagri abrange 111 municípios catarinenses, incluindo o território do PNC (Vieira et al, 2019).…”