Democracia representativa à brasileira, crise?

Abstract

Este trabalho tem como escopo analisar o fenômeno que assola a democracia representativa brasileira, denominado erroneamente de crise, de forma a criar um diálogo deste com a concepção de democracia através dos conceitos de Joseph A. Schumpeter, Robert Dahl, Bernard Manin e Nádia Urbinati, autores das respectivas teorias: Minimalista e Elitista, Pluralista, da Democracia de Público e do Plebicitarismo de Audiência. Diante disto, discute-se o colapso do Sistema Democrático Representativo Brasileiro através da seguinte indagação: “Os interesses que apontam às atitudes concretas dos eleitos fornecem representatividade efetiva aos eleitores?”. Seu objetivo é demonstrar a influência das referidas teorias no modelo democrático representativo, bem como examinar o porquê da suposta crise estabelecida no sistema democrático brasileiro. Para tanto, foram realizadas compreensões acerca da democracia como método com finalidade única de eleger representantes, sendo o dispositivo utilizado por uma elite capacitada para governar, bem como a teoria que se contrapõe a esta e defende igualdade e participação entre os cidadãos. Desse modo, em razão da insuficiência dessas teses para conceituação total do arcabouço do sistema democrático, iniciou-se a percepção das teorias democráticas que focam na figura do candidato individualizado, vez que este passa a ser julgado pelo seu desempenho pessoal na competição eleitoral, postulando um palco no qual o objetivo principal é cativar os eleitores. Por fim, avalia-se o modelo de democracia vigente no país, de modo a examinar se os cidadãos são efetivamente contemplados pela representação. Para a realização da pesquisa, através da aplicação do método dialético e de uma abordagem qualitativa, utilizou-se uma revisão bibliográfica de teóricos em política, de artigos científicos e legislação.