Desafios da gestão integrada de recursos hídricos no Brasil e Europa

Abstract

No Brasil as águas são classificadas de acordo com suas condições ambientais e de saúde e associadas aos diversos usos. Podem ser desde classes especiais, quando não alteradas por atividades humanas, bem como adequadas para abastecimento e outros fins, e até somente usadas para navegação. A Diretiva Quadro da Água Europeia (DQAE), por sua vez, tem como objetivo principal alcançar o bom estado ecológico para os corpos hídricos. O enquadramento de corpos hídricos, como instrumento diretamente ligado com a qualidade e quantidade da água, possui uma certa comodidade na elaboração de diagnósticos, na definição dos parâmetros base e na preparação de cenários. Entretanto, há ainda carência de informações nos processos de concessão de outorgas e licenças ambientais. Este artigo avalia o uso de diretrizes europeia como itens complementares da gestão hídrica brasileira nas formas de enquadramento de corpos hídricos no Brasil. A integração das diretrizes de gestão de recursos hídricos brasileiro e europeu fortalece elos responsáveis da sociedade com os recursos ambientais, com a efetiva aplicação dos princípios de participação comunitária e a proteção ecológica das águas.