Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), em parceria com o Instituto Guttmacher, apontam que entre os anos de 2010 a 2014 foram realizados aproximadamente 56 milhões de abortos provocados, cuja maior incidência ocorreu nas regiões em desenvolvimento. Dentro destes números, cerca 25 milhões de abortos foram realizados em condições inseguras, fator este responsável por aproximadamente 8% das mortes maternas, segundo a OMS. Além disso, os números informam que ao menos 22.800 destas mortes são consequências de complicações clínicas. No Brasil, dados evidenciam que o aborto inseguro é uma das principais causas de mortalidade materna. Neste sentido, o presente artigo visa à luz da Ética suscitar um debate acerca do tema aborto e dos fundamentos dos valores atuais que legitimam a desigualdade nas relações de gênero e que são obstáculos para a efetiva implementação de políticas públicas de promoção de saúde da mulher. Para tanto, inicialmente, fez-se uma pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, para uma melhor compreensão do estado da arte. Na sequência, utilizando-se de um estudo predominantemente qualitativo, realizou-se um debate de natureza filosófica acerca das relações existentes entre Direito, Moral e Ética com o objetivo de ampliar o horizonte de compreensão da relação entre esta última com o tema aborto. Dos resultados, observou-se a Ética, enquanto reflexão filosófica, o meio adequado e necessário para questionar os fundamentos dos valores vigentes que geram desequilíbrios nas relações de gênero e obstáculos na implementação de uma política pública direcionada à saúde feminina. Nesta senda, o estudo sugere uma análise do tema aborto norteada pelo princípio da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva que contemple a mulher como um sujeito de direitos. Por fim, a respeito da temática da descriminalização e despenalização do aborto, o presente estudo recomenda a sua associação, necessariamente, a uma eficaz implementação de uma política pública ampla e coesa que promova educação sexual nas escolas, métodos contraceptivos efetivos, seguros e gratuitos, planejamento familiar e outros institutos, que conjuntamente permitirão solucionar o problema da mortalidade e dos danos à população feminina.
