Desigualdades socioespaciais e escolhas escolares

Paula, Gustavo Bruno de; Nogueira, Maria Alice

doi:10.5902/1984644430037

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“…Resultados e análises de alguns desses estudos podem ser encontrados em:Paula & Nogueira (2018),Alves, Lange & Bonamino (2010),,Salata & Sant'anna (2010),Zuccarelli & Cid (2010) e.240 Assim como em Salata e Sant'Anna (2010), o termo "escolha" é aqui utilizado não no sentido racional da adequação de meios afins, mas sim como uma decisão influenciada por variados fatores, objetivos ou subjetivos.…”

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A casa ou a escola? Estudo sobre a relação entre o direito à moradia e o direito à educação escolar no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida em Juiz de Fora/MG

Lawall¹

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A temática deste trabalho se inscreve na interseção de problemáticas de dois campos clássicos da sociologia, quais sejam, a sociologia da educação e a sociologia urbana. Essa interseção, que abarca de um lado reflexões sobre o direito à educação e de outro o direito à moradia, insere-se em uma perspectiva de análise que recentemente vem conquistando espaço no Brasil e estreitando relações entre a sociologia e o planejamento urbano. Objetivando compreender as relações entre o direito à educação e o direito à moradia no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), a pesquisa buscou identificar se e como o referido programa, ao promover o direito à moradia, algumas vezes com reforço à segregação, tem produzido efeitos sobre o direito à educação, em especial sobre o atendimento escolar e sobre o processo de escolarização de crianças e jovens no município de Juiz de Fora. Recorreu-se à produção bibliográfica a respeito do Programa MCMV, do direito à educação e da trajetória da escola e do ensino público no Brasil. O retorno a essa produção bibliográfica contribuiu para reflexões acerca dos efeitos da organização do espaço urbano promovida pelo MCMV sobre o direito à educação e sobre as oportunidades educacionais de crianças e jovens em Juiz de Fora. As percepções dos sujeitos entrevistados – educadores, mães de alunos da educação básica e jovens entre 15 e 19 anos de idade – sobre tais interferências também foram objeto de análise. Este texto demonstra que ambos direitos – moradia e educação – importam e que se faz necessário reconhecer e respeitar a interligação e a interdependência entre eles para a promoção do desenvolvimento humano e da vida digna. Acredita-se que, para real promoção dessas duas dimensões, a interligação e a interdependência entre os direitos, sobretudo, no que tange a esta pesquisa, entre o direito à educação e o direito à moradia, devem ser compreendidas e respeitadas pelos agentes envolvidos na elaboração e na implementação das políticas públicas, principalmente quando têm como público alvo os segmentos de menor renda, como o atendido pela modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida “Empresas Faixa 1”. Acredita-se também serem imperiosas a incorporação da dimensão territorial e a articulação entre setores na implementação de políticas públicas, diretrizes que demandam receptividade para o desenvolvimento de ações intersetoriais e adaptações no pacto educacional. Os dados da pesquisa revelam que, para além do local de implantação dos residenciais e da localização das escolas em relação a eles, quando há a tentativa de satisfação do direito à moradia desconectada da perspectiva intersetorial, dinâmicas urbanas e sociais atuam para a negação de outros direitos e para a redução das oportunidades educacionais. Exemplos dessas dinâmicas seriam a violência urbana, as irregularidades na ocupação dos imóveis, os problemas de mobilidade e as condições socioeconômicas das famílias. Tais fatores interferem sobre o atendimento escolar e o processo de escolarização, cobrando dos educadores uma postura mais sensível às características do território e um olhar ampliado sobre as implicações da conformação e dos usos do território na promoção do direito à educação. Os dados também revelam distâncias entre o proclamado e o realizado no tocante aos direitos no Brasil – distâncias que, no âmbito educacional, conformam novos desafios e novas demandas à gestão e ao atendimento escolar, evidenciando as novas formas de exclusão que se fazem presentes na escola pública brasileira. Acredita-se que o enfrentamento desses novos desafios e o atendimento às novas demandas educacionais exigem a articulação entre instituições e políticas que ultrapassem a perspectiva setorial. De outra forma, não há como superar as lacunas entre o proclamado e o realizado no âmbito dos direitos sociais no Brasil. De outra forma, não há como transformar os sujeitos de direitos em sujeitos com direitos realizados e partícipes de uma sociedade plenamente democrática.

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A casa ou a escola? Estudo sobre a relação entre o direito à moradia e o direito à educação escolar no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida em Juiz de Fora/MG

Lawall¹

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Relações Entre Vizinhança, Expectativas Institucionais E Práticas Intraescolares.

Albuquerque

2022

Rev. Faed

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RESUMO: Essa pesquisa soma-se aos estudos no campo da Sociologia da Educação que buscam compreender as possíveis desigualdades no processo de ensino-aprendizagem de alunos em territórios com alta concentração de pobreza (ALVES, FRANCO, RIBEIRO, 2008). Teve-se por objetivo investigar as expectativas de gestores e professores sobre a aprendizagem dos alunos. A pesquisa foi realizada em quatro escolas da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro, localizadas em um território contíguo de concentração de pobreza, na Zona Norte deste município. A metodologia inseriu-se no campo da pesquisa qualitativa, comportando entrevistas semiestruturadas com gestores e professores, observação de aulas e observação do quarto Conselho de Classe de uma das escolas participantes. Os resultados apontaram para associação entre as expectativas de gestores e professores sobre a continuidade de escolarização dos alunos com as percepções que esses profissionais apresentaram em relação ao local de moradia dos estudantes.

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A precarização do habitar e a financeirização do habitat: análise sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Marabá (PA)

Souza¹,

Júnior²

2020

confins

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Neste trabalho analisamos o Programa Minha Casa Minha Vida a partir da perspectiva da financeirização da produção imobiliária no Brasil e da precariedade das obras deste programa, tanto na questão da infraestrutura como na inserção urbana. A análise foi realizada no Residencial Tiradentes, na cidade de Marabá, Pará, Brasil. O estudo utilizou como fundamento teórico os conceitos de habitar e habitat de Henri Lefebvre, na perspectiva do direito à cidade. Os resultados do trabalho apontam que em Marabá se repete a tendência brasileira recente de produção da habitação social, que privilegia a realização dos negócios imobiliários e que dificulta a participação do cidadão na vida urbana, ao precarizar o acesso aos equipamentos públicos de saúde, educação, transporte e à própria cidade.

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Desigualdades socioespaciais e escolhas escolares

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A casa ou a escola? Estudo sobre a relação entre o direito à moradia e o direito à educação escolar no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida em Juiz de Fora/MG

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Relações Entre Vizinhança, Expectativas Institucionais E Práticas Intraescolares.

A precarização do habitar e a financeirização do habitat: análise sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Marabá (PA)

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