Desmonte da política de inovação: estratégias e causas no Brasil contemporâneo

Abstract

Resumo O objetivo central do artigo é analisar o processo de desmonte das políticas públicas no sistema nacional de inovação brasileiro desde meados de 2010. A pesquisa descreve como esse tipo de mudança política foi realizada e, principalmente, explica as estratégias adotadas e as principais causas. A investigação fundamenta-se teoricamente no debate sobre o desmonte das políticas, ou seja, mudanças que resultam em cortes, reduções ou mesmo extinção de orçamento, normas, capacidades e instrumentos de uma área governamental. Uma abordagem de métodos mistos, tanto quantitativos quanto qualitativos, é utilizada. Primeiramente, examina-se o processo de desmantelamento nos últimos anos, com foco nos padrões de execução orçamentária dos instrumentos da política de inovação e das agências responsáveis no nível federal. O estudo investiga as percepções dos stakeholders sobre estratégias, justificativas, reações e efeitos desse processo a partir da realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados empíricos são intrigantes de várias maneiras. O desmonte ocorre em ambas as dimensões: densidade (redução do número de instrumentos e programas) e, principalmente, intensidade (cortes orçamentários), variando de acordo com as áreas do governo. Os entrevistados destacaram que a estratégia predominante é de desmonte ativo, em que a austeridade fiscal agravada pela crise da COVID-19, uma virada ideológica na base de governo, particularidades políticas e a baixa priorização em inovação por parte do empresariado nacional são os fatores determinantes que afetam as preferências dos políticos pelo desmantelamento. Finalmente, o processo tem sérios efeitos adversos ao sistema nacional de inovação, como perda de capacidade burocrática e política, fuga de cérebros e defasagem em tecnologia, produtividade e, por conseguinte, desempenho econômico do país.