Desoneração Da Cesta Básica Ou Expansão Do Programa Bolsa Família? Uma Simulação Por Equilíbrio Geral Computável

Abstract

RESUMO Com o objetivo de reduzir a pobreza, a partir do ano de 2013 o governo brasileiro promoveu a desoneração da cesta básica e aumentou o valor do Programa Bolsa Família (PBF). Este trabalho busca analisar qual das duas opções de política teria maior impacto sobre as famílias mais pobres caso os recursos destinados às duas fossem iguais. Em seguida buscou-se verificar qual nível de focalização requerido para o PBF igualaria os impactos das duas políticas. Para tanto se construiu um modelo de equilíbrio geral com tempo discreto e famílias heterogêneas. Os resultados mostram quea elevação das transferências gera maior benefício sobre o bem-estar da classe mais pobre do que a desoneração da cesta básica. Tal resultado se mantém para um nível de focalização do PBF a partir de 35,4%. Para níveis de focalização menores que esse, a desoneração da cesta básica passa a ser preferível.

Refund of Consumption Tax to Low-Income People: Impact Assessment Using Difference-in-Differences

“…This is because the distribution of benefits from the basic food basket exemption, despite being regressive, is less concentrated than the distribution of the population's total income. Araújo and Paes (2019) deepen the comparative analysis of the basic food basket versus the PBF, using a computable general equilibrium simulation. Their study used the neoclassical theoretical framework with discrete time, closed economy, and constant population and technology.…”

Brazil: Tax Expenditure Rationalization Within Broader Tax Reform

“…The new VAT should have a uniform rate applied to all goods and services, removing the vast majority of exemptions and preferential rates, including for food and medicine. As previously described, zero-rating of the basic consumption basket today in Brazil is actually a regressive policy as a share of consumption spending by households, and an ineffective mechanism for redistribution relative to increased direct transfers to the poorest households (Araújo and Paes, 2019), especially when retailers typically absorb declines in VAT rates as added markup, rather than passing through lower prices to final consumers. In addition, poorer households will typically make purchases in informal retailers, which may not even charge VAT, thus mooting the limited redistributive impact of any preferential rates (Bachas and others, 2020).…”