Despite the Odds: The Political Economy of Social Sector Reform in Latin America

Public sector reform and demand for human resources for health (HRH)

“…Much health sector reform was to strengthen and rationalise budgeting, financial control and staff classification, but in some cases control over health sector staffing has remained at national level [19]. Even when transfer of budgets has taken place, there is confusion between local government and health sector responsibilities.…”

“…"The process of reform offers numerous opportunities to alter the political equations that impede change" [19]. This is also significant for understanding the potential role that health workers can play within reforms.…”

O sucesso inesperado das reformas de segunda geração: federalismo, reformas constitucionais e política social

“…O mais problemático é que, como Navia e Velasco (2003) assinalam, as reformas da segunda geração se definem em termos dos resultados a serem atingidos -eficiência administrativa, eliminação da pobreza, ambientes regulatórios adequados e estáveis -mas tais resultados (ao contrário, por exemplo, de metas de inflação a serem atingidas, típicas das primeiras reformas) são os que tornam "avançadas as nações avançadas". A despeito desses problemas de definição de reformas de segunda geração, importa destacar que a literatura enfatiza uma série de fatores que contribuem para a dificuldade de realização das reformas institucionais e sociais (Graham e Naín, 1999;Pastor e Wise, 1999;Nelson, 2000;Grindle, 2000;Kauffman e Nelson, 2004a;Schneider e Heredia, 2003;Tulchin e Garland, 2000;Nelson e Tommasi, 2002). Primeiro, os "custos de não reformar" são baixos (Nelson, 2000), o que tende a produzir inércia decisória.…”

“…A reforma do sistema educacional, por exemplo, normalmente envolve tarefas bastante complexas, tais como as que buscam alterar as rotinas burocráticas estabelecidas ou aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados e a descentralização, as quais sem cooperação dos professores têm baixas chances de sucesso. Em terceiro lugar, elas envolvem o realinhamento de incentivos, gerando custos concentrados importantes para certos setores, como sindicatos, burocracias ou parlamentares, ou ainda para as clientelas privilegiadas dos programas existentes (Grindle, 2001). Ao contrário das reformas da primeira geração, a cooperação desses atores -particularmente dos sindicatos do setor público -é crucial (Maceira e Murillo, 1999).…”

“…Navia e Velasco argumentam com muita propriedade que "[...] ao contrário das reformas da primeira geração, que foram, de fato, diretrizes a respeito dos instrumentos a serem usados e dos resultados necessários, para a redução da inflação com o corte da oferta de moeda e do déficit em conta corrente, muitas das reformas da segunda geração são diretrizes a respeito dos resultados desejados (reforma do serviço público ou aperfeiçoamento da arrecadação tributária), sem uma idéia clara do desenho das políticas " (2003:278). Grindle (2004) examina as reformas da educação bem-sucedidas na América Latina e discute os fatores que explicam o seu êxito, a despeito das expectativas. A autora enfatiza o papel da liderança e janelas de oportunidade.…”