Diagnóstico ambiental: um estudo de caso no segmento de reciclagem em Castanhal-PA

Abstract

A presente pesquisa justifica-se pela necessidade de conhecimento quantitativo e qualitativo, oportunidades e limitações referentes aos empreendimentos que atuam no ramo da reciclagem em Castanhal-PA. O método utilizado nesta pesquisa foi o dedutivo. A abrangência da pesquisa constituiu a observativa, sistemática e direta, associada ao levantamento de dados documentais. Para complementar os dados do diagnóstico referente as questões de gestão/gerenciamento de RS no município de Castanhal-PA, realizou-se um levantamento das principais empresas que atuam no ramo da triagem e reciclagem de RS no município. Referente a identificação de empresas que atuam no ramo da reciclagem em Castanhal-PA, os dados obtidos indicaram um total de 36 (trinta e seis) empreendimentos com CNPJ registrado, sendo que 19 (dezenove) estão em operação e 17 (dezessete) com baixa no CNPJ ou inativa. Neste contexto, é importante destacar a representatividade dos empreendimentos regularizados nos últimos cinco anos, aproximadamente (58%). Os dados obtidos também indicaram que a maior proporção de resíduos produzidos são: papel, papelão, plástico de diversas densidades, vidro e metais. Em relação às 11 (onze) empresas que não possuem licenciamento ambiental, a amostragem enumerou como fatores que justificam esta situação como sendo: ausência de incentivo por parte do setor público; altas taxas públicas administrativas (Documento de Arrecadação Municipal (DAM); taxas para emissão da licença prévia, licença de instalação e licença de operação; e, valores aplicados para solicitação de declaração de dispensa de outorga, quando a atividade utiliza este recurso no processo produtivo. Apenas 5 (cinco) empresas estão devidamente licenciadas pela SEMMA de Castanhal-PA, tendo como fatores limitantes no processo de licenciamento, a demasiada burocracia citada pela amostragem e taxas administrativas elevadas. Portanto, foi identificado que tal seguimento de atividades corrobora com a redução de materiais que seriam encaminhados ao vazadouro a céu aberto municipal e pode servir como subsídios para a tomada de decisão do poder público, além de permitir sintetizar as informações municipal de empreendimentos recicladores.