RESUMOEstudo descritivo, com delineamento transversal, realizado junto a três unidades de terapia intensiva adulta de um hospital público municipal, em Cuiabá -MT. Teve como objetivo analisar a composição quantitativa e qualitativa do quadro de pessoal de enfermagem destinado à assistência em terapia intensiva, comparativamente às normas específicas do Conselho Federal de Enfermagem. Os dados foram levantados a partir das escalas dos meses de fevereiro a abril de 2016. De posse do material coletado, quando comparados com o cálculo realizado a partir da Resolução COFEN 543/2017, pode-se observar que há um distanciamento e inadequação qualiquantitativa entre a realidade empírica e o que determina a referida resolução relativa ao dimensionamento de pessoal para a assistência em terapia intensiva. No que diz respeito ao exercício profissional, evidenciou-se ainda a inadequada participação de auxiliares de enfermagem na assistência ao paciente que requer cuidados técnicos e de maior complexidade. Frente ao evidenciado, sugere-se a baixa institucionalidade das normas técnicas da enfermagem brasileira no processo de organização do trabalho da enfermagem destinado à pacientes em terapia intensiva.Palavras-chave: Equipe de Enfermagem. Dimensionamento. Hospital.
INTRODUÇÃOA prática da enfermagem constitui-se de diferentes processos de trabalho que podem ser particularizados a partir dos seus específicos elementos (finalidade, objeto, instrumentos, agente e produto), podendo, ou não, ser desenvolvidos de forma concomitante, a saber: cuidar/assistir, gerenciar/administrar, ensinar, pesquisar e participar politicamente (1) .Para além da identificação dos diferentes processos de trabalho que constituem a prática da enfermagem, outra característica que a identifica está na divisão técnica e social na produção dos seus serviços, em que participam agentes com diferentes níveis de formação e competências, conforme define a lei que regulamenta o exercício profissional da categoria no Brasil (LEPE) (1)(2)(3) .Considerando a arquitetura que o trabalho da enfermagem assume, entre seus diferentes agentes, tomou-se aqui o enfermeiro a quem compete, privativamente, a organização, o planejamento e a avaliação da assistência de enfermagem, além da assunção dos cuidados mais complexos. A partir da definição do plano individual de cuidado, o enfermeiro deve delegar tarefas aos agentes de nível médio -respeitados os níveis de formação e competência -e controlar a sua eficiência, por meio da supervisão direta (2)(3)