Direito E Meio Ambiente: Aprofundamentos Acerca Da Ineficácia Material Da Legislação Ambiental Brasileira

Pereira, Vitória; Francelino, Delton; Brusadin, Leandro Benedini

doi:10.36592/9786587424699.297-316

Cited by 2 publications

(2 citation statements)

References 0 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…No Brasil a preocupação com o meio ambiente e a escassez de recursos teve seu início a partir da participação da conferência de Estocolmo, em 1972, em que se deu um grande passo para a conscientização e preservação do meio ambiente. Essa decisão foi firmada na Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável na ECO-92 realizada no Brasil (Borges;Rezende;Pereira, 2009;Valim, 2018).…”

Section: Tributação Ambiental No Brasilunclassified

ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: um estudo comparativo entre estados do Sul e Centro-Oeste

Kubeneck,

Treichel,

Kroth

2024

RG&S

View full text Add to dashboard Cite

O aumento das atividades econômicas requerentes de recursos naturais culminou em uma série de consequências ao meio ambiente. Diante desse cenário, a criação de políticas voltadas ao meio ambiente se fez necessária. No Brasil a inserção de políticas ambientais se iniciou em 1981 com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente e se intensificou ainda mais com a nova Constituição Federal de 1988, a qual garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua preservação para as presentes e futuras gerações, tornando a tributação ambiental possível e apta para seu uso em políticas públicas. Nesse contexto, e devido à restrição quanto ao uso da terra para atividades econômicas, teve-se a criação do ICMS Ecológico como forma de compensar os municípios que possuíam áreas de conservação de uso restrito. Tendo em vista esse contexto, este estudo visa à realização de uma revisão integrativa do ICMS Ecológico desde sua implantação. Além disso, apresenta a realização de um estudo de caso sobre a atual situação dos estados da região Sul e Centro-Oeste do País, quanto à implantação dessa política. Como resultados, observou-se a efetividade da política em questão nos estados, entretanto algumas melhorias na redação da lei são necessárias em alguns casos.

show abstract

Section: Tributação Ambiental No Brasilunclassified

ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: um estudo comparativo entre estados do Sul e Centro-Oeste

Kubeneck,

Treichel,

Kroth

2024

RG&S

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Nesse sentido, a geoconservação representa uma nova corrente de pensamento que propõe uma abordagem das temáticas relacionadas com a proteção e conservação da natureza de um determinado espaço da geodiversidade (PEREIRA; BRILHA; MARTINEZ, 2008).…”

Section: Geoconservação Geoturismo Turismo Cultural E Geoeducação: Br...unclassified

Ensino da cidade de Teresina: meio ambiente e paisagens

Lima¹,

Portela²,

Guerra³

2023

View full text Add to dashboard Cite

A apresentação das propostas para o ensino de Geografia acerca da cidade de Teresina consiste em um passo inicial rumo a um conceito mais detalhado das abordagens sobre a cidade e o cotidiano das pessoas que nela vivem. A intenção é, antes de tudo, mostrar que existe um caminho alternativo para ensinar a cidade de Teresina, de forma mais crítica e ativa. Como cautela, as propostas têm o objetivo de contribuir para a formação dos professores (inicial e continuada), na expectativa de que eles reflitam e façam as necessárias adequações às suas realidades. Dessa forma, o referido livro apresenta diferentes discussões com temáticas que estão presentes nos currículos da Educação Básica, tais como o ensino de Geografia, Biologia e História, a partir de um olhar voltado para a cidade de Teresina (Piauí).

show abstract

Direito E Meio Ambiente: Aprofundamentos Acerca Da Ineficácia Material Da Legislação Ambiental Brasileira

Cited by 2 publications

References 0 publications

ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: um estudo comparativo entre estados do Sul e Centro-Oeste

ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: um estudo comparativo entre estados do Sul e Centro-Oeste

Ensino da cidade de Teresina: meio ambiente e paisagens

Contact Info

Product

Resources

About