Direito Humano À Alimentação Adequada: Uma Visão Holística

Abstract

Este artigo traz reflexões gerais acerca do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, em especial quanto a sua abrangência e complexidade. Para isso, com o objetivo de compreender o DHAA, foram abordadas cinco dimensões: a) dimensão fisiológica/nutricional; b) dimensão cultural; c) dimensão gênero; d) dimensão informação; e) dimensão ambiental. Tais dimensões são exemplificativas e demonstram as relações do DHAA com outros direitos humanos e sua importância para uma vida digna.

A dimensão étnico-racial do Direito Humano à Alimentação Adequada

“…A padronização da alimentação e, como já mencionado, o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, além de prejudiciais à saúde, reduzem a diversidade alimentar e afetam a cultura alimentar destes povos. Assim, garantir o DHAA pode se traduzir, por exemplo, no respeito aos alimentos e preparos tradicionais na merenda escolar, no fornecimento de alimentos diversificados e culturalmente adequados a famílias em situação de insegurança alimentar e no acesso à sementes crioulas (Fontolan & Lima, 2021).…”

“…A partir das concepções de SAN e DHAA, entender a alimentação como direito é enxergá-lo por uma perspectiva holística, que envolve dimensões ambientais, culturais, de gênero, étnico-raciais, voltadas à informação, entre outras. Tratar sobre alimentação envolve ritos, sabores, saberes, comensalidade e diversos outros aspectos que envolvem o DHAA de modo que ele não pode ser reduzido a apenas aspectos nutricionais (Fontolan & Lima, 2021;Valente, 2002). Nas palavras de Valente (2016, p. 06):…”