Direito, Meio Ambiente e Ecologia Humana: contribuições para a sustentabilidade socioambiental

Abstract

A complexidade dos problemas ambientais emergentes obriga o Estado a promover grandes mudanças na estrutura da sociedade organizada, apontando métodos e propondo alternativas mais compatíveis com a proteção dos valores ambientais. Os problemas ambientais da modernidade são subdivididos em grupos caracterizados por impactos lineares e aqueles caracterizados por impactos complexos e intrincados. Embora o Direito Ambiental não esteja completamente dissociado do antropocentrismo, o Meio Ambiente simplesmente recebe uma dimensão diferente de sua natureza utilitária, e o alargamento da perspectiva antropocêntrica vê a geração da ideia de autonomia ambiental como pré-requisito para garantir a sobrevivência da própria espécie humana. O século XXI é caracterizado por uma busca humana para entender as relações existentes entre os indivíduos e seu entorno de forma interdisciplinar, considerando fundamentalmente os atuais paradigmas de desenvolvimento e do engajamento social. Nesse viés, a Ecologia Humana incorpora em seu arcabouço conceitual os métodos das ciências biológicas e as raízes fundamentais do conhecimento científico padrão, pois, somos antes de tudo animais, mesmo que racionais. A Ecologia Humana tornou-se uma ciência eminentemente especializada tendo uma propensão geral extremamente complexa, suficientemente tênue e hermético de localizar na pesquisa, próprio de essência integradora ou multidisciplinar, embora todas as tentativas de dar-lhe acepção partam de três realidades: homem, essência física e essência construída. Em cada um, avaliam-se a perspectiva humana, as realidades sociais, culturais, étnicas, a aproximação com o meio natural e as respostas a essa aproximação, o caráter da apropriação e da transformação do meio ambiente e as suas respectivas consequências. O livro Direito, Meio Ambiente e Ecologia Humana: contribuições para a sustentabilidade socioambiental, traz à baila várias temáticas direta e indiretamente associadas ao Direito, ao Meio Ambiente e à Ecologia Humana, tais como: condições ecológicas e medidas para recuperação ambiental de áreas degradadas; as cidades mais sustentáveis do mundo a partir de análises comparativas entre cidades brasileiras; tragédias ambientais brasileiras e as reflexões sobre casos instalados, evitáveis e negligenciados; análise da Lei n.º 12.305/2010 frente ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar; a relevância do estudo da jurema na compreensão da história e da cultura brasileira a partir da obra “Jurema” de Rodrigo Grünewald; correlações entre incidência de arboviroses e a gestão socioambiental; direitos humanos e meio ambiente sustentável na perspectiva da Agenda 2030; a educação ambiental como ferramenta de aplicação do direito ambiental; cidades criativas, direito e sustentabilidade; e, a evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. Esta obra está constituída por um processo colaborativo entre pesquisadores, docentes e discentes, essencialmente de graduação e pós-graduação, que buscam qualificar as discussões neste espaço formativo. Advém ainda, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa e à extensão que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior, públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Concilia também ações interinstitucionais nacionais e internacionais de redes e de grupos de pesquisa que tenham como enfoque, promover capacitação permanente de geocientistas, ambientalistas, ecólogos humanos, ativistas ambientais, profissionais do direito e do direito ambiental, entre outros, por meio da produção e socialização de conhecimentos, saberes e múltiplas vivências e experiências, sendo possível orientar estratégias de desenvolvimento humano mais equilibrado e de transição para estilos de vida mais sustentáveis, contribuindo assim, para o avançar da qualidade ambiental das sociedades presentes e futuras. Sendo assim, a principal característica da Ecologia Humana é proceder de um ponto de vista interdisciplinar, pois se explica não só pela junção dos campos da ciência moderna, mas também pela integridade de suas respostas, o que lhe confere uma interpretação integral, condição que permite todas as áreas dialogarem. Nesta ótica, parabenizamos os autores pela dedicação, presteza e contribuição na elaboração e conclusão deste trabalho. Esperamos que esta obra seja um instrumento norteador e condutor do desenvolvimento de pesquisas e suplementos para estudantes, professores, agricultores, comunidades rurais, movimentos socioambientais e demais interessados nos temas aqui discutidos. Portanto, nas palavras de Morin e Kern (2003, p. 63), [...] “a Terra não é a adição de um planeta físico, mais a biosfera, mais a humanidade. A Terra é uma totalidade complexa física, biológica e antropológica, em que a vida é uma emergência da história na Terra, e o homem uma emergência da história da vida terrestre”.