2020
DOI: 10.37951/dignitas.2020.v1i1.13
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Direito Natural e Ordem Constitucional Brasileira

Abstract: Este artigo investiga a relação entre o Direito Natural e a ordem constitucional brasileira, marcada pelo predomínio do neoconstitucionalismo. Tomando como ponto de partida do Direito Natural moderno a doutrina de Guilherme de Ockham, avançando pelas de Hobbes e Locke e chegando até Sieyès, procura-se demonstrar como o neoconstitucionalismo, longe de constituir algo de novo é apenas um novo estágio de desenvolvimento dessas doutrinas que são, já em sua raiz, nominalistas e antimetafísicas, não consti-tuindo ta… Show more

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