Direitos humanos em disputa: (des)institucionalização e conflitos entre movimento LGBTQIA+ e ativismo antigênero no Brasil

Abstract

Resumo Com a chegada de Jair Bolsonaro ao Governo Federal, a pasta de direitos humanos passou a ser ocupada por redes de ativismo antigênero que, nos anos anteriores, se opuseram de forma sistemática a políticas de garantia de direitos de LGBTQIA+. Como esse processo impactou a institucionalização do movimento LGBTQIA+ e do ativismo antigênero no campo de políticas de direitos humanos do Governo Federal? Para responder essa questão, analisamos dados sobre transformações na estrutura organizacional, nos programas e ações, nas instituições participativas e no desenho do orçamento das pastas de direitos humanos em nível federal nos últimos anos. Os resultados indicam uma dupla dinâmica: a desinstitucionalização parcial e gradual do movimento LGBTQIA+ e a institucionalização do ativismo antigênero legitimada pela mobilização da categoria de “políticas públicas familiares”. Em diálogo com a literatura sobre movimentos sociais e institucionalização, argumentamos que esses resultados evidenciam a necessidade de incorporar a esse debate um olhar relacional-contencioso que identifique disputas entre redes socioestatais em torno da (des)institucionalização de políticas públicas.