Direitos Humanos: Síntese Histórica dos Direitos das Minorias

Abstract

O artigo em apreço, tem como objetivo de seu estudo, abordar o tema Direitos Humanos: Síntese Histórica dos Direitos das Minorias. Assim, a priori, apresenta-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tanto quanto sua funcionalidade e peso no que tange aos direitos das minorias, juntamente com a exposição do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de (1966) e também o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais, que evoluíram a partir da Declaração Universal, na qual se reafirmaram os direitos de o cidadão como ser humano livre. Ademais, a pesquisa preocupa-se com a definição do que são “minorias” e como identificá-las. E, por conseguinte, é elencado quem de fato são as minorias e em qual espaço da sociedade estão inseridas. Por fim, pontua-se a importância de saber os direitos das minorias para a sociedade contemporânea, com o intuito de sanar a discrepância concernente neste assunto, e assim buscar o ideal de uma sociedade que vise a justiça de fato e seja mais fraterna para a reflexão apropriada e sua aplicação no processo do ensino-histórico e aprendizagem daqueles que almejam fazer a diferença na construção do saber do Direito. Consequentemente, ratifica-se que essa pesquisa, se preocupou em traçar seu estudo na metodologia qualitativa, através de documentos bibliográficos, que dissertaram acerca do tema e objetivo principal deste artigo, as minorias e seu contexto histórico-crítico, alinhavados com as relevantes contribuições, por meio de dissertações, artigos e recortes de revistas científicas, com suas reflexões a partir de grupos de trabalhos e livros, com vistas na proposta principal, a saber, os direitos das minorias.