Dívida pública e endividamento corporativo: existe um efeito de crowding out no Brasil?

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estudar o impacto do endividamento público sobre a política de financiamento das empresas abertas brasileiras. Tradicionalmente, a estrutura de capital é analisada tomando como ponto de partida características individuais de cada empresa como rentabilidade, tangibilidade ou tamanho, assumindo que o lado da oferta será capaz de absorver a demanda por recursos existente. Diversos estudos têm questionado esta premissa ao analisar o comportamento dos ofertantes de recursos, os quais por uma série de motivos como disponibilidade de recursos, restrições regulatórias ou aversão ao risco podem não estar dispostos ou possuir a capacidade de atender a totalidade da demanda por recursos. Um destes fatores que influencia o lado da oferta é o endividamento público: ao captar junto ao mercado, o governo afeta a quantidade de recursos disponível em uma economia, com desdobramentos sobre a quantidade disponível para o setor corporativo. Empiricamente, esta pesquisa analisa o comportamento da estrutura de capital para um grupo de 451 empresas abertas brasileiras entre 1999 e 2020, através de um painel desbalanceado estimado com efeitos fixos. Para controlar possíveis vieses nos resultados decorrentes da endogeneidade, são utilizadas variáveis de controle para outros determinantes do endividamento corporativo como características individuais das empresas e variáveis macroeconômicas, além de definições alternativas para a variável de interesse (endividamento público) e clusterização de erros-padrão. A heterogeneidade não observada é controlada por meio da incorporação de efeitos fixos. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma relação significante e negativa entre o endividamento público e o endividamento corporativo no período analisado. Este efeito predomina no endividamento de longo de prazo e em empresas que atuam em segmentos ligados a economia interna nacional. Os resultados são robustos à utilização de medidas alternativas e técnicas de clusterização. Com este trabalho, espera-se além de contribuir com a pesquisa sobre os determinantes da estrutura de capital na literatura nacional, trazer para discussão os impactos que a gestão da dívida pública federal pode causar sobre a estrutura de capital do setor corporativo. Em especial, os resultados encontrados sinalizam que a forma como é feita a gestão do endividamento público pode ter desdobramentos relevantes sobre a estrutura de capital.