The process of capitalist production of the city is characterized by the conformation of two distinct realities that divide and dispute the same territory: the formal and informal city. In this sense, this research, which is part of a broader investigation, aimed to recognize the objectives of urban regulation by identifying its effects on informality. This work starts from the hypothesis that the conceptions of this regulation, oriented to an urbanization according to second homes, have motivated the expansion of land consumption and intensified by a pattern of low-density urban occupation, which puts pressure on mainly informal environmental areas. Therefore, the research turns to Guaratuba, a city on the coast of Paraná, which has a predominance of seasonal tourism and second homes. Thus, an exploratory, descriptive, cartographic and analytical methodology were defined in order to develop the investigation. To do so, two variables have been analyzed: urban regulation and informality. The collected data indicated that during the period from 2009 to 2019, the production of urban space in Guaratuba is characterized by the construction of houses for summer use, of high constructive standard and low density idle use, significantly reflecting in the formation and expansion of the urban space.
Keywords: informality, urban regulation, land price, second homes.
O processo de produção capitalista da cidade caracteriza-se pela conformação de duas realidades distintas que dividem e disputam o mesmo território: a cidade formal e a informal. Nesse sentido essa pesquisa, que integra uma investigação mais ampla, teve como objetivo reconhecer as implicações da regulação urbanística, identificando seus efeitos sobre a informalidade, partindo da hipótese de que as concepções dessa regulação, orientadas à uma urbanização turística de segundas residências, têm motivado a expansão do consumo de terras, intensificado por um padrão de ocupação urbana de baixa densidade, que pressiona áreas ambientais sobretudo informais. Com isso, a pesquisa volta-se para Guaratuba, município do litoral do Paraná, que tem como predominância o turismo sazonal e de segundas residências na conformação do seu espaço. Assim, para o desenvolvimento da investigação, definiu-se uma metodologia de caráter exploratório, descritivo, cartográfico e analítico, analisando três variáveis: regulação urbanística; informalidade; preço da terra. Os dados coletados e analisados indicaram que, para o período de 2009-2019, a produção do espaço urbano de Guaratuba caracteriza-se pela construção de moradias para uso de veraneio, de alto padrão construtivo e uso ocioso de baixa densidade, refletindo significativamente na formação e expansão do espaço urbano.
Palavras-chave: informalidade, regulação urbanística, preço da terra, segundas residências.